Mônica Bergamo: STF tenta blindar ministros e mudar cenário eleitoral

O Supremo Tribunal Federal deve confirmar, por ampla maioria, a decisão do ministro Gilmar Mendes que limita a abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte. A apuração é da colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM, segundo quem a medida deve ser aprovada pelo plenário e terá efeitos profundos tanto na relação entre Supremo e Senado quanto nas estratégias eleitorais de 2026.

Nova interpretação muda abertura de processos no Senado

A decisão de Gilmar Mendes estabelece que:

1. Pedidos de impeachment contra ministros do STF só poderão ser apresentados pelo Procurador-Geral da República, e não mais por qualquer cidadão;
2. A abertura do processo no Senado dependerá de maioria qualificada de dois terços, e não de maioria simples, como ocorre hoje.

Mônica Bergamo lembra que, pela regra atual, bastaria o presidente do Senado colocar um pedido em votação e reunir maioria simples dos presentes para iniciar um processo — cenário considerado arriscado para a estabilidade institucional.

A colunista lembra que o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a protocolar pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, evidenciando a fragilidade do modelo vigente.

Impacto direto nas eleições de 2026

A blindagem deve alterar profundamente o discurso de parte da direita radical nas eleições de 2026. Segundo Bergamo, dezenas de campanhas a deputado e senador vinham se estruturando na bandeira de “impeachment de ministros do STF”, especialmente de Alexandre de Moraes.

Com a nova regra, esse mote perde força, já que o Senado deixaria de ter poder imediato para acionar o processo. “Será necessário um novo discurso político”, apontam lideranças citadas pela colunista.

AGU tentou recuar, mas Supremo deve validar decisão

O advogado-geral da União, Jorge Messias, apresentou manifestação contra a decisão de Gilmar Mendes. Bergamo explica que o gesto foi necessário para não prejudicar sua própria indicação ao STF, atualmente em sabatina no Senado.

Mesmo assim, a expectativa no Supremo é de que o plenário mantenha integralmente a decisão do ministro Gilmar, afastando a tese da AGU.

Resistências internas e formação de maioria

A colunista afirma que a decisão não deve ser unânime, mas é considerada irreversível. Ministros como André Mendonça, Luiz Fux ou Nunes Marques podem divergir. Ainda assim, Gilmar só tomou a decisão após avaliar que havia apoio suficiente entre os colegas.

Para Bergamo, a motivação central da Corte não é política, mas institucional: evitar que ministros sejam chantageados por ameaças permanentes de impeachment, especialmente em cenários de alta polarização eleitoral.

Relação entre STF e Senado entra em nova fase

Com a mudança, o Senado perde um instrumento de pressão relevante sobre o Supremo. Para a Corte, trata-se de restaurar a segurança jurídica e impedir que disputas partidárias ameacem seu funcionamento.

A colunista ressalta que ministros temem que a composição do Senado em 2027 — após as eleições — pudesse viabilizar uma maioria pró-impeachment, o que justificou a reação preventiva do STF agora.