Bolsonaro tem prisão domiciliar recusada
Adriano Machado/Reuters
Resumo
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, justificando que ele recebe tratamento médico adequado no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha.
Relatório da Polícia Federal, citado por Moraes, indica que Bolsonaro possui hipertensão arterial sistêmica, Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono grave e obesidade clínica, mas avalia que a unidade prisional oferece atendimento médico, fisioterapia e atividades físicas suficientes, não exigindo prisão domiciliar.
Episódio de tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, além de visitas políticas recebidas na prisão, influenciaram a decisão do ministro, que destacou parecer contrário da Procuradoria-Geral da República e a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2), um novo pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o magistrado destacou que Bolsonaro tem recebido tratamento médico adequado no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.
Moraes destaca que a unidade prisional oferece todas as condições necessárias para o tratamento do ex-presidente, incluindo atendimento médico contínuo, fisioterapia e acesso a atividades físicas. Segundo um laudo da Polícia Federal, solicitado pela defesa e citado por Moraes, Bolsonaro apresenta problemas como: hipertensão arterial sistêmica, Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) grave e obesidade clínica, mas nada que demande a detenção domiciliar do ex-chefe do Planalto.
Episódio com tornozeleira e visitas políticas influenciaram decisão
A tentativa de Bolsonaro de romper sua tornozeleira eletrônica e a rotina de visitas de políticos que o ex-presidente tem recebido na Papudinha foram outros motivos que levaram à decisão de Moraes. "Os atos concretos de tentativa de fuga, inclusive com o rompimento do monitoramento eletrônico e o resultado da perícia médica oficial, no sentido da total adequação do ambiente prisional às necessidades médicas do apenado, com absoluto respeito à sua saúde e à dignidade da pessoa humana, a demonstrar as condições plenamente satisfatórias do cumprimento da pena de Jair Messias Bolsonaro, conforme detalhado relatório de suas atividades", escreveu o ministro.
A defesa do ex-presidente alegava que a permanência no presídio representa um risco à sua vida. A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, já havia se manifestado contra a concessão do benefício. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
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