Orengo: Supremo decide hoje (26) sobre prorrogação da CPMI do INSS

Rodrigo Orengo, colunista de política da Rádio BandNews FM, avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem a palavra sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A situação provocou um grande desconforto no Congresso, com deputados e senadores questionando as atribuições do STF em questões que tradicionalmente envolvem o Legislativo. A polêmica começou com o ministro André Mendonça, que decidiu levar o caso para o plenário físico, após sua decisão inicial de prorrogar os trabalhos da comissão. A medida, que gerou divisão dentro do Congresso, terá agora o aval dos ministros do STF, que vão avaliar se a prorrogação deve, de fato, ser decidida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ou pela minoria do Congresso, como a jurisprudência tem mostrado.

Orengo afirma também que o Congresso vive uma rota de colisão com o STF, especialmente quando se trata de prerrogativas que envolvem a atuação do Legislativo, como a prorrogação de CPIs. O episódio vem à tona em um momento de crescente tensão, especialmente após o STF retirar materiais sigilosos da CPMI, o que gerou críticas por parte de membros da comissão e da Polícia Federal. Além disso, as acusações sobre o vazamento de documentos, como conversas entre Daniel Vorcaro e a ex-namorada, só aumentam o conflito. A decisão do Supremo sobre a prorrogação da CPMI é crucial para definir os rumos da investigação, que pode ser encerrada no fim de semana caso o STF decida contra a prorrogação.Como o colunista observa, a relação entre os dois poderes se estreita a cada novo episódio e os parlamentares terão de se posicionar diante da decisão do Supremo, que pode alterar a dinâmica da CPI e definir o futuro da investigação sobre o INSS. A pressão está sobre o STF, que mais uma vez será chamado a arbitrar a disputa entre os poderes e definir os limites da atuação de cada um.