Bolsonaro em visita ao Senado nesta terã (18)
Saulo Cruz/Agência Senado
A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta terça-feira (18) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas no âmbito do inquérito que apura uma tentativa de golpe de estado em 2022.
O documento é assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco.
A denúncia apresentada não inclui as investigações sobre as joias sauditas e o inquérito que apura possível fraude em cartões de vacina.
Além de Bolsonaro, também foram denunciados nomes como Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente; o ex-ministro do GSI, Augusto Heleno; o ex-policial federal e deputado federal Alexandre Ramagem; Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro e candidato a vice-presidência e Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal.
Eles poderão responder pelos crimes de Golpe de Estado, com penas de 4 a 12 anos, abolição do Estado democrático de Direito, com penas de 4 a 8 anos e integrar organização criminosa, com penas de 3 a 8 anos de prisão.
Após o recebimento do documento, Alexandre de Moraes abre o prazo de 15 dias para os advogados dos denunciados apresentarem defesa prévia e eventuais contestações.
Quando o caso estiver apto a julgamento, o relator libera a denúncia para análise da Primeira Turma do STF, que vai analisar se transforma os denunciados em réus ou não.
Se a denúncia for aceita, é aberta uma ação penal e começa a fase de contraditório, coleta de provas e de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
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