Resumo
Indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para vaga no Supremo Tribunal Federal foi confirmada pelo presidente Lula, após aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
Manifestação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a votação da indicação ocorrerá "em momento oportuno", ressaltando o cumprimento dos trâmites constitucionais e divergências sobre o nome escolhido.
Processo de aprovação exige sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça, seguida de votação no plenário do Senado, onde são necessários pelo menos 41 votos favoráveis.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta segunda-feira (24) que vai votar a indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em "um momento oportuno".
"O Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República", disse o parlamentar em uma publicação feita nas redes sociais.
Mais cedo, Messias publicou uma carta direcionada a Alcolumbre, dizendo que se coloca à disposição de um “escrutínio constitucional”, ou seja, uma análise mais aprofundada de sua indicação na Casa para o cargo no STF.
Entenda a indicação
O advogado-geral da União foi indicado na última quinta-feira (20) pelo presidente Lula para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente do Supremo em outubro.
O petista e Alcolumbre divergiram sobre a indicação, já que o presidente do Senado queria que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ocupasse a função de ministro no STF.
Próximos passos
Para se tornar magistrado na Corte, Messias ainda precisa ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será questionado sobre diversos temas, sem limitação, podendo responder a perguntas técnicas da área jurídica até questões pessoais.
Após isso, ele precisa ser aprovado por votação no plenário da Casa com no mínimo 41 votos dos 81 senadores da Casa.
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