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Brasil

Ministro Luis Roberto Barroso se aposenta 10 anos antes do prazo

Aposentadoria foi antecipada por uma decisão pessoal, segundo argumentou o ministro

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18/10/2025 11:05 • Atualizado há 371 dias

Ministro Luis Roberto Barroso se aposenta 10 anos antes do prazo

O ministro Luís Roberto Barroso aposenta-se oficialmente neste sábado (18), por uma decisão pessoal, antecipando sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 67 anos, ele poderia permanecer no cargo até 2033, quando completaria 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória de ministros da Corte.

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Nesta sexta-feira (17), Barroso realizou sua última sessão como ministro do STF e votou uma liminar que causou polêmica, defendendo a descriminalização do aborto no Brasil. Segundo ele, o país deveria seguir o modelo adotado na Alemanha.

O anúncio da aposentadoria foi feito pelo próprio ministro no dia 9 de outubro de 2025, ao final de uma sessão plenária. Na ocasião, Barroso afirmou sentir que "agora é hora de seguir novos rumos" e que não tem apego ao poder. A decisão ocorreu menos de um mês após ele deixar a presidência do STF.

Ao justificar a saída, o ministro ponderou que pretende dedicar mais tempo à vida pessoal, à espiritualidade e à literatura. Ele também mencionou o impacto que as exigências do cargo têm sobre seus familiares. O anúncio gerou críticas em alguns políticos, como o deputado Eduardo Bolsonaro.

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A aposentadoria foi oficializada em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2025, com a saída efetivada a partir de sábado, 18 de outubro. A decisão abre a terceira vaga para indicação do presidente Lula ao STF em seu atual mandato.

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