Reinaldo explica decisão do STF sobre conciliação no caso do IOF

No O É da Coisa desta sexta-feira (4), Reinaldo Azevedo detalhou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), referente à suspensão dos decretos presidenciais que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), assim como o decreto legislativo que suspendeu o aumento da alíquota.

O âncora disse que a determinação busca assegurar o equilíbrio institucional entre os poderes Executivo e Legislativo. Na avaliação do jornalista, quem saiu mais fortalecido no caso foi o próprio STF.

“Chamaram o Supremo para decidir. O PL chamou o Supremo pra decidir, o PSOL chamou o Supremo pra decidir. O governo chamou o Supremo pra decidir. Se não tiver conciliação, vai valer que o STF decidir”.

Durante o programa, Reinaldo citou a jurisprudência estabelecida pela Corte, que já serviu de base para votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e André Mendonça, todos favoráveis ao uso do imposto com efeitos arrecadatórios.

O jornalista concluiu que, embora a decisão inicial de Moraes possa sugerir que o governo e o Congresso possuem elementos favoráveis, ela é particularmente incisiva ao limitar a ação do Poder Legislativo neste caso.

"Do ponto de vista institucional, o Congresso perde ao tentar impor um decreto legislativo inadequado.”.

Por outro lado, Reinaldo lembra que o ministro Alexandre de Moraes deixou claro que se, a ideia do governo teve apenas uma função de arrecadar, a norma pode ser declarada nula.

Por fim, o jornalista destacou que o relator convocou uma reunião de conciliação para o próximo dia 15 de julho, envolvendo representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além da Procuradoria Geral da República e da Advocacia Geral da União.

*O texto foi gerado por Inteligência Artificial e revisado pela redação do Band.com.br.