A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (14) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar um golpe de Estado para se manter no poder depois de perder as eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e outros sete aliados. A análise do tema é do apresentador de 'O É da Coisa' e colunista da BandNews FM Reinaldo Azevedo.
"Aconteceu aquilo que todo mundo esperava, aquilo que todo mundo sabia. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou as alegações finais pedindo a condenação do núcleo duro do golpe, aquele composto por oito pessoas: Bolsonaro e mais sete", disse Reinaldo.
Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão. Reinaldo, no entanto, lembrou que pode caber algum atenuante de pena.
Além do presidente, as outras sete pessoas são:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro-chefe da Casa Civil, da Defesa e vice de Bolsonaro na chapa derrotada em 2022.
Na visão de Gonet, quase todos devem responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União com violência e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem não responderá aos crimes contra o patrimônio porque ocorreram após a diplomação dele na Câmara dos Deputados.
A verdade é que eles sabem pq eles sabem outra coisa: aquilo que fizeram nos verões passadas. Quem conhece as suas próprias peripécias só pode esperar da Justiça o que vem por aí. Sim, serão condenados
No total, as alegações finais da PGR somam 517 páginas. A defesa dos réus tem adotado a linha que se trata de um "crime impossível", pois ficou no campo da tentativa, mas Gonet, na peça que defende a prisão, desmonta essa tese.
"Para que a tentativa de ruptura constitucional se consolide, não é indispensável que haja uma ordem assinada pelo Presidente da República para a adoção de medidas explicitamente estranhas à regularidade constitucional. Neste caso, estaríamos, aí sim, no campo contíguo, senão próprio, da consumação do golpe (mesmo que mais adiante viesse a ser revertido). A tentativa se revela, porém, na realização de ações tendentes à materialização da ruptura ultimada das regras constitucionais sobre o exercício do poder, com apelo ao emprego de força bruta – real ou ameaçado", escreveu Gonet.
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