Ministro Marco Buzzi
STJ
Resumo
Uma denúncia de importunação sexual feita por uma recepcionista contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatou três episódios ocorridos no gabinete, na biblioteca e em corredores do tribunal, levando a vítima a sofrer graves consequências de saúde e a deixar o cargo após não encontrar apoio institucional.
Uma decisão unânime do STJ afastou temporariamente o ministro das funções após a segunda denúncia, instaurando uma comissão de sindicância para apurar os fatos, enquanto o caso também é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado de Buzzi.
Uma primeira acusação partiu de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, que o acusou de agressão durante um banho de mar, e Marco Buzzi nega veementemente todas as denúncias, alegando inocência, criticando vazamentos e solicitando licença médica de 90 dias por problemas cardíacos.
Uma recepcionista, segunda vítima a denunciar o ministro Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatou ter sofrido ao menos três episódios de importunação sexual enquanto trabalhava no gabinete do magistrado. A denúncia, que já havia sido levada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi crucial para a decisão unânime do pleno do STJ de afastar o ministro de suas funções na última terça-feira (10). A mulher, que era hierarquicamente subordinada a Buzzi, detalhou as investidas em depoimento que chocou os membros da sindicância interna.
Os detalhes da denúncia
De acordo com informações exclusivas obtidas pela âncora Adriana Araújo, um dos episódios ocorreu quando a vítima foi chamada ao gabinete. O ministro pediu que ela entrasse em uma sala anexa, sem janelas, onde ficam suas vestes. No local, segundo a funcionária, o magistrado tentou tocar suas partes íntimas. As importunações, no entanto, não pararam por aí e se repetiram em outras duas ocasiões: uma em uma biblioteca, quando ele teria se aproveitado do momento em que ela subia em uma escada para pegar um livro, e outra em um dos corredores do próprio STJ.
A servidora relatou que buscou ajuda de superiores, mas, sem uma solução efetiva, acabou sendo transferida de horário para evitar encontros com o ministro. A pressão e o estresse contínuo a levaram a deixar o cargo. Em depoimento ao CNJ, a mulher revelou que a situação de ansiedade e depressão foi tão profunda que resultou em graves problemas de saúde, incluindo um derrame.
Investigação e afastamento
A repercussão da segunda denúncia, somada à primeira acusação de importunação sexual, levou o STJ a tomar uma atitude drástica. Em sessão extraordinária e a portas fechadas, o plenário do tribunal decidiu pelo afastamento cautelar de Marco Buzzi. A medida, segundo nota da Corte, é "temporária e excepcional", impedindo o ministro de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e outras prerrogativas do cargo.
Uma comissão de sindicância, composta pelos ministros Francisco Falcão, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira, foi instaurada para apurar os fatos. O resultado da apuração será levado ao plenário do STJ no dia 10 de março, quando os ministros decidirão os próximos passos, que podem incluir a aposentadoria compulsória do magistrado. Além do processo interno, o caso também é investigado pelo CNJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para onde a investigação criminal foi encaminhada devido ao foro privilegiado.
A primeira acusação e a defesa do ministro
O caso que deu início às investigações envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. Ela relatou ter sido agarrada à força por Buzzi durante um banho de mar em Santa Catarina, em janeiro deste ano. O episódio foi registrado em boletim de ocorrência e também é alvo de apuração nas esferas administrativa e criminal.
Em nota e em mensagens enviadas a colegas, o ministro Marco Buzzi nega veementemente as acusações. Ele se diz "surpreendido" com as denúncias, afirmando que elas não correspondem aos fatos e que irá provar sua inocência. A defesa do ministro critica o que chama de "vazamentos" e a tentativa de "julgar e condenar" o magistrado antes do início formal de uma investigação, classificando a situação como um "inaceitável retrocesso civilizacional". O ministro também apresentou um atestado médico e solicitou uma licença de 90 dias, alegando problemas cardíacos.