STF pode formar maioria para condenar Bolsonaro no julgamento desta quita (11)
Ton Molina/STF
Resumo
Julgamento no STF: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022, com o relator Alexandre de Moraes votando pela condenação de oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ministros Flávio Dino e Luiz Fux já apresentaram seus votos, divergindo em aspectos como as penas aplicadas.
Réus envolvidos: Entre os acusados estão figuras centrais do governo Bolsonaro, como Alexandre Ramagem, Anderson Torres, General Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Tenente-coronel Mauro Cid, General Paulo Sérgio Nogueira e Almirante Almir Garnier, todos com altos cargos políticos e militares.
Contexto e expectativas: O processo acusa os réus de tentativa de desestabilização do Estado Democrático de Direito. A decisão do STF poderá definir se as ações constituem atos preparatórios ou executórios de golpe de Estado. Os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin são aguardados para concluir o julgamento.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento do núcleo central da tentativa de golpe de Estado de 2022. Até agora, três ministros já se manifestaram sobre o caso. O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação dos oito réus, lista que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros de Estado e integrantes da cúpula militar.
Em seguida, o ministro Flávio Dino acompanhou, em grande parte, o voto do relator, mas divergiu quanto ao tamanho das penas que devem ser aplicadas. Já o ministro Luiz Fux ocupou toda a sessão de quarta-feira (10) e concluiu seu voto à noite, inocentando o ex-presidente Bolsonaro.
Julgamento será retomado nesta tarde
A previsão inicial era de que as sessões desta quinta ocorressem às 9h e às 14h. No entanto, a presidência da Primeira Turma desmarcou a reunião da manhã, mantendo apenas a sessão da tarde, a partir das 14h. A expectativa é que o julgamento avance sobre a fixação das penas, tema que deve ganhar mais espaço na sexta-feira (12).
Ainda faltam se pronunciar a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Ambos devem apresentar seus votos até o fim da semana.
Réus no processo
Entre os acusados estão nomes centrais do governo Bolsonaro. Além do próprio ex-presidente, respondem à ação:
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Contexto do processo
A Procuradoria-Geral da República acusa os réus de atuarem para abalar o Estado Democrático de Direito e preparar condições para a deposição do governo eleito. O julgamento é considerado decisivo porque envolve o chamado núcleo duro da trama, composto por figuras políticas e militares de alta patente.
O tribunal agora discute se as condutas dos réus configuram atos preparatórios ou executórios de uma tentativa de golpe de Estado.
Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br.
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