STF retoma julgamento que pode destravar obras da Ferrogrão

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento que pode liberar a retomada das obras da Ferrogrão — ferrovia de quase mil quilômetros de extensão, planejada para ligar o Mato Grosso ao Pará. O projeto, considerado estratégico para o governo federal e para o agronegócio, está paralisado desde 2021 por decisão judicial.

Na semana passada, os ministros ouviram representantes do governo, do setor produtivo e de organizações ambientais. A votação começa com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, sendo o primeiro a apresentar o voto.

Projeto bilionário para escoar produção agrícola

Com investimento estimado em mais de R$ 20 bilhões, a Ferrogrão é vista como uma alternativa logística para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste até os portos do Norte do país. A expectativa do setor é que a ferrovia reduza em mais de R$ 19 bilhões por ano os custos com frete, segundo cálculos de entidades do agronegócio.

O traçado original prevê quase mil quilômetros de extensão, conectando Sinop (MT) ao porto de Miritituba, no Pará — um corredor logístico fundamental para o transporte de grãos e insumos.

Impasse ambiental e adaptação do traçado

A paralisação da obra ocorreu em 2021, após uma ação do PSOL questionar o projeto por causa da passagem da ferrovia pelo Parque Nacional do Jamanxin, no Pará. O partido argumentou que o traçado colocava em risco uma área de proteção ambiental.

Desde então, o projeto passou por ajustes técnicos para minimizar o impacto ambiental. O novo traçado, segundo o governo e os investidores, afetaria apenas 0,01% da reserva, o que, para os defensores da obra, garante a viabilidade do empreendimento sem comprometer a preservação do parque.

Se o STF decidir pela liberação, o governo deve retomar as etapas de licenciamento e concessão ainda neste ano.