STF retorna nesta sexta (01) com expectativa para fala em apoio a Moraes após sanções dos EUA

O Supremo Tribunal Federal retoma os trabalhos nesta sexta-feira (01) com uma cerimônia de abertura do semestre.

A expectativa é que, além da pauta de julgamentos prevista para agosto, a sessão seja marcada por manifestações em defesa do ministro Alexandre de Moraes. A principal deve girar em torno das sanções anunciadas, ao longo desta semana, pelo Governo dos Estados Unidos com base na chamada Lei Magnitsky.

As medidas, que incluem bloqueio de bens e proibição de transações financeiras, causaram forte reação no governo brasileiro e no Judiciário. Diversos ministros como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e políticos como o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já se manifestaram publicamente em apoio a Moraes.

Além disso, o Presidente Lula soltou uma nota de repúdio à medida de Trump e tem se reunido com membros do STF para alinhar uma estratégia de defesa da Corte.

Na quinta-feira (31), o chefedo Executivo recebeu seis dos ministros do STF para um jantar no Palácio da Alvorada. Estiveram no evento o Ministro Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Flávio Dino.

Segundo fontes ligadas à Presidência, o Ministro Moraes estava com uma postura serena, de alguém que não foi abalado pelas medidas de Trump.Já a fala do Presidente Lula foi em tom de solidariedade ao ministro e ao STF, e reforçou importância de soberania nacional.

Dentre os principais casos marcados para agosto, estão temas de grande repercussão social e institucional, como o transporte de animais em aviões e a coleta de DNA de condenados. Na pauta ainda estão temas como a Lei de Abuso de Autoridade, os crimes contra a honra de servidores públicos, a repatriação de crianças levadas ao Brasil de forma irregular, e por fim, a devolução de tributos cobrados em conta de luz.