Toffoli mantém acareação no caso Banco Master e nega pedido da PGR
Rovena Rosa/Agência Brasil
Resumo
Decisão do ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal manteve a acareação entre Daniel Vorcaro, do Banco Master, Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, e Ailton de Aquino, diretor do Banco Central, rejeitando o pedido da Procuradoria-Geral da República para adiar o procedimento no caso de supostas fraudes envolvendo o Banco Master.
Investigação conduzida sob sigilo no STF apura possíveis irregularidades em operação de venda do Banco Master ao BRB, suspeitando de fraude de até R$ 12,2 bilhões por meio da emissão de títulos inexistentes, sendo a acareação marcada para esclarecer contradições entre os depoimentos dos envolvidos.
Procedimento de acareação ocorrerá por videoconferência na terça-feira (30), às 14h, com expectativa de que o confronto direto traga esclarecimentos sobre as responsabilidades e circunstâncias das fraudes investigadas na Operação Compliance Zero.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e manteve a acareação marcada no caso que investiga supostas fraudes envolvendo o Banco Master.
Com a decisão, fica mantida para a próxima terça-feira (30) a audiência que colocará frente a frente o chefe do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e o diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino. O procedimento, que ocorrerá por videoconferência, visa esclarecer contradições sobre os fatos apurados.
O que motivou o pedido da PGR?
A Procuradoria-Geral da República argumentou que a acareação seria prematura neste momento da investigação. Para a PGR, o ideal seria que o confronto ocorresse apenas após os depoimentos formais dos envolvidos, quando as divergências estivessem mais claras.
Havia também a preocupação de que a audiência pudesse expor provas e linhas de investigação que ainda estão em andamento e sob sigilo, o que poderia, na visão do órgão, atrapalhar o andamento do inquérito.
A investigação e o papel da acareação
A investigação, que tramita em segredo de Justiça no [STF], apura supostas irregularidades em uma operação de venda do Banco Master ao BRB, que acabou não sendo concluída. Suspeita-se de uma fraude que pode chegar a R$ 12,2 bilhões através da emissão de títulos inexistentes.
A acareação é um instrumento jurídico usado para confrontar pessoas que apresentaram versões diferentes sobre um mesmo fato. Ao colocar os envolvidos frente a frente, a autoridade responsável pela investigação busca esclarecer as contradições e obter uma visão mais clara dos acontecimentos.
Próximos Passos
Com a negativa de [Dias Toffoli], a acareação está confirmada para a próxima terça-feira (30), às 14h.
O ministro entendeu que já existem elementos suficientes no processo que justificam o confronto de versões entre Vorcaro, Costa e Aquino, mesmo antes da conclusão de outras etapas da apuração. A expectativa é que a audiência traga novos esclarecimentos sobre as responsabilidades e as circunstâncias das supostas fraudes investigadas na Operação Compliance Zero.