Toffoli marcou acareação entre Vercaro e ex-presidente do BRB
ASCOM/STF
Resumo
Agendamento de acareação pelo ministro Dias Toffoli reúne Daniel Vorcaro, Paulo Henrique Costa e Ailton de Aquino para confrontar versões sobre suposta fraude bilionária na tentativa de compra do Banco Master pelo BRB, vetada pelo Banco Central.
Investigação originada na Operação Compliance Zero apura negociação de R$ 12,2 bilhões em créditos de origem duvidosa entre Banco Master e BRB, com processo transferido ao STF após menção a deputado federal com foro privilegiado e liquidação extrajudicial do Banco Master pelo BC.
Procedimento de acareação busca esclarecer divergências, detalhar fiscalização do Banco Central e identificar responsabilidades, podendo resultar em novas diligências, quebra de sigilos ou denúncias, além de propostas para fortalecer o sistema financeiro nacional.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima terça-feira (30), às 14h, uma audiência de acareação entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino. O objetivo é confrontar as diferentes versões apresentadas no inquérito que apura uma suposta fraude bilionária envolvendo a tentativa de compra do Master pelo BRB, que foi vetada pelo BC.
A oitiva, que ocorrerá por videoconferência durante o recesso do Judiciário, foi uma iniciativa do próprio ministro Toffoli, relator do caso. A intenção é esclarecer pontos divergentes nos depoimentos e entender a responsabilidade de cada um no suposto esquema, que investiga a emissão de títulos e carteiras de crédito sem lastro que chegam a R$ 12,2 bilhões.
Inquérito apura fraude bilionária
A investigação, que tramita em sigilo no STF, teve origem na Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal em novembro. Na ocasião, Daniel Vorcaro chegou a ser preso.
A apuração indica que o Banco Master teria negociado com o BRB uma carteira de R$ 12,2 bilhões em créditos de origem duvidosa.
O caso foi transferido da primeira instância para o Supremo Tribunal Federal após a menção de um deputado federal, que possui foro privilegiado. A acareação busca, segundo os investigadores, identificar o momento em que as irregularidades foram percebidas e quais medidas foram tomadas pelo banco comprador (BRB) e pelo órgão fiscalizador (Banco Central).
O BC liquidou extrajudicialmente o Banco Master em novembro, após ter vetado a compra pelo BRB em setembro.
Acareação e próximos passos
A acareação é um procedimento jurídico usado para confrontar depoentes com versões contraditórias sobre os mesmos fatos. No encontro da próxima semana, um juiz do gabinete de Toffoli conduzirá as perguntas.
Embora o diretor do Banco Central não seja formalmente investigado, sua participação é considerada essencial para detalhar o processo de fiscalização.
A partir dos esclarecimentos obtidos, o ministro Toffoli poderá determinar novas diligências, como a quebra de sigilos, ou dar andamento ao inquérito para eventuais denúncias. A investigação busca não apenas apurar os responsáveis pela suposta fraude, mas também, segundo o ministro, propor mudanças para dar mais solidez ao sistema financeiro nacional.
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