Decisão sobre prisão de médico acusado de morte em cirurgia deve sair nesta segunda-feira

A Justiça do Rio deve decidir nesta segunda-feira (15), sobre o pedido de prisão do médico responsável pela morte de uma jovem de 28 anos durante um procedimento estético na Zona Oeste do Rio. O parecer favorável à prisão temporária por 30 dias do Ministério Público e a representação da Polícia Civil são analisados pela juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis.

Na manhã desta segunda-feira (15), a mãe e a irmã de Marilha Menezes Antunes, de 28 anos, vão prestar depoimento na Delegacia do Consumidor, na Cidade da Polícia, na Zona Norte do Rio.

O dono da clínica Amacor, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, também deve ser ouvido nesta semana, após não comparecer ao depoimento marcado na sexta-feira (12).

Também na sexta-feira (12), o Ministério Público tinha apontado que a única medida que poderia neutralizar o comportamento "delituoso" de José Emílio de Brito é a prisão, considerada "imprescindível às investigações".

O médico é acusado de lançar dados incorretos na declaração de óbito de Marilha supostamente para esconder a verdadeira causa da morte. O caso aconteceu no dia 8 de agosto, na clínica Amacor, em Campo Grande, na Zona Oeste.

No laudo, o profissional fala em broncoaspiração, seguida de parada cardiorrespiratória. No entanto, o laudo de necropsia do Instituto Médico Legal destaca que a paciente sofreu uma "lesão perfurante" atrás da cavidade abdominal e hemorragia interna causada pela ação perfurante.

O documento mostra que a lesão foi causada pelo instrumento cirúrgico chamado cânula operado pelo médico.

A reportagem da BandNews FM teve acesso ao depoimento do perito responsável pelo exame de necrópsia. O servidor da Polícia Civil indicou que Marilha foi perfurada sete vezes. Duas atingiram a região da cavidade abdominal e o rim esquerdo da vítima.

Além disso, o perito disse que o procedimento correto a ser adotado durante a constatação da morte de Marilha era solicitar a remoção do corpo para a delegacia local e posterior exame de necrópsia.

José Emílio de Brito já foi condenado por homicídio culposo - quando não há intenção de matar - pela morte de uma funcionária pública em 2008 durante uma lipoaspiração. Em 2017, a Justiça decidiu por dois anos e quatro meses de prisão em regime aberto, mas substituiu a pena pelo pagamento de 10 salários mínimos para os familiares da vítima e prestação de serviços.

Na ocasião, a denúncia do Ministério Público do Rio já falava que o médico cirurgião plástico não tinha aptidão para o manuseio da cânula cirúrgica, mesmo equipamento utilizado para perfurar um dos rins de Marilha Menezes Antunes.

Entre as irregularidades apontadas durante a investigação da morte de Marilha, o delegado Wellington Vieira destacou a ausência de médico anestesista durante e após a cirurgia; ausência de ambulância, banco de sangue e Centro de Terapia Intensiva.

Segundo as investigações, a vítima apresentou, antes do procedimento, quadro não recomendado para a realização da hidrolipoaspiração por apresentar anemia.

Além disso, o centro cirúrgico da clínica Amacor foi interditado após a Polícia identificar respirador aéreo manual, máscaras e medicações vencidas. O delegado Wellington Vieira destacou a "tamanha gravidade" do espaço. Duas responsáveis pelo centro cirúrgico chegaram a ser presas em flagrante na terça-feira (9), mas pagaram fiança e respondem em liberdade.

O Conselho Regional de Medicina do Rio abriu sindicância para apurar o caso.

Marilha Menezes Antunes pagou cerca de R$ 5 mil para realizar o procedimento chamado hidrolipoaspiração. A vítima deixa um filho de 6 anos.

Em nota, a clínica Amacor disse que as funcionárias conduzidas à delegacia na terça-feira (9), não foram presas e que não há indício de culpa ou de falha por parte da Amacor, que reiterou o compromisso com a transparência, ética e a colaboração com as autoridades.

O médico investigado tem um histórico envolvendo a Polícia e a Justiça.

Em 2020, uma paciente teve um processo inflamatório na região do glúteo e chegou a ficar internada por quase duas semanas. No ano seguinte, em uma clínica no Jardim América, uma paciente ficou com lesão na face após passar por cirurgia com o médico. Também em 2021, outra vítima procurou a Polícia Civil para relatar dores e dificuldade de andar.

José Emílio de Brito chegou a ser preso em flagrante em 2021, durante uma fiscalização feita pela própria Delegacia do Consumidor no consultório de propriedade do médico em Vicente de Carvalho, na Zona Norte do Rio. O espaço não tinha certificação da Vigilância Sanitária e demais órgãos públicos para realizar procedimentos estéticos.

Na ocasião, os policiais encontraram o médico atuando com aparelhos ineficientes, instrumentos cirúrgicos sujos e não esterilizados. Duas pacientes foram encontradas anestesiadas e relataram que sentiam odor de bebida alcóolica vindo do médico José Emílio de Brito, que chegou a oferecer R$ 50 mil para não ser levado à delegacia especializada.

A Polícia Civil também investiga possível desvio de conduta do profissional. Segundo as investigações, há relatos de problemas de alcoolismo. Dois depoimentos colhidos dão conta que o médico atuava no consultório próprio em Vicente de Carvalho, na Zona Norte do Rio, "entorpecido de drogas ou álcool".