Nova fase de exonerações pode gerar economia de R$ 16,7 mi por mês no RJ

O Governo do Estado do Rio de Janeiro identifica a possibilidade de economizar R$ 16,7 milhões por mês em uma nova etapa de exonerações que pode atingir 20 órgãos estaduais. A informação consta em um relatório de auditoria ao qual a BandNews FM teve acesso com exclusividade nesta sexta-feira (12).

O documento aponta que as pastas foram priorizadas com base no número de servidores em cargos comissionados e nos maiores gastos absolutos. Segundo a análise, há possibilidade de revisão de 44,6% da folha de comissionados das unidades listadas.

A Secretaria de Estado de Casa Civil, que já passou por uma redução de mais de 60% no número de cargos comissionados, pode ter novos cortes. De acordo com a auditoria, a economia estimada na pasta é de R$ 4,86 milhões.

Na Secretaria de Estado de Saúde, a previsão de economia é de R$ 1,44 milhão, com 46% da folha passível de revisão.

O relatório aponta ainda que a economia prevista ocorre porque servidores sem registro de atividade ocupam cargos pagos mensalmente, sem necessariamente exercer as funções previstas.

Os 20 órgãos auditados concentram mais da metade da folha total de comissionados do Estado.

Até o momento, o governo já registrou mais de 3.600 exonerações de servidores em cargos comissionados, com previsão de economia de até R$ 230 milhões até dezembro deste ano.

Na comparação dos gastos entre janeiro e maio, a auditoria aponta uma redução de R$ 8,7 milhões por mês na folha de pagamento, uma queda de 12,2% em quatro meses.

Com a nova fase de exonerações, a projeção é de que a economia total possa chegar a R$ 25,4 milhões por mês. A estimativa considera uma folha de R$ 54,4 milhões após a implementação das mudanças.

De acordo com o documento, o próximo passo será notificar formalmente os 20 órgãos para apresentação de justificativas que confirmem ou afastem os indícios identificados.

A auditoria também será ampliada para as 58 unidades ainda não analisadas. O relatório prevê ainda o monitoramento mensal da folha de pagamento para avaliar o impacto das exonerações.

A realização das auditorias em secretarias, autarquias, fundações e demais entidades do Estado foi determinada em abril pelo governador em exercício do Rio, desembargador Ricardo Couto de Castro. O objetivo é reorganizar a estrutura administrativa e reduzir o déficit das contas públicas.

Ricardo Couto ocupa o cargo de governador em exercício desde o fim de março, após a saída do ex-governador Cláudio Castro, que renunciou ao cargo um dia antes de ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Em abril, o Supremo Tribunal Federal definiu que o governador interino deve permanecer no cargo até que seja decidido como ocorrerá a eleição para o mandato tampão no Estado. O processo está suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino.