Paes afirma que vai flexibilizar regras para quiosques da orla, que poderão ter música ao vivo

Depois de ser alvo de críticas, o prefeito Eduardo Paes anuncia recuos em relação ao decreto que estabelecia uma série de regras para a orla carioca. A medida ocorre após uma reunião com vereadores e representantes de quiosques e barraqueiros.

Entre as medidas revogadas, está a proibição total de música. Segundo o prefeito, serão mantidas as regras já previstas em lei, que permitem apresentações nos quiosques até 22 horas, com volume máximo de 50 decibéis.

O prefeito Eduardo Paes explica que, em caso de descumprimento, os responsáveis estão sujeitos a multa e até a cassação da licença em caso de reincidência.

No encontro, os proprietários se comprometeram a atuar de forma colaborativa na fiscalização dos estabelecimentos que não seguirem as regras. Segundo o presidente da Orla Rio, João Marcello Barreto, há planos de instalar medidores de ruídos e fazer melhorias acústicas para reduzir o barulho na orla.

Outro recuo anunciado foi em relação à venda de bebidas em garrafas de vidro, que agora será permitida apenas na área dos quiosques.

No caso das barracas, a Prefeitura decidiu permitir a adoção de nomes, desde que seja respeitada uma padronização visual. Antes, o decreto determinava que elas fossem identificadas apenas pelos números. Segundo a proposta apresentada pelos barraqueiros, cada local poderia exibir uma faixa de 40 centímetros de altura e 3 metros de largura com o nome do estabelecimento. Além disso, também será permitido o hasteamento de até uma bandeira.

A medida foi recebida com alívio pelos trabalhadores.

Os demais trechos do decreto devem ser mantidos, como o reforço da proibição do comércio ambulante não autorizado e a ocupação de trechos das praias por cadeiras, guarda-sóis e outras estruturas.