PF investiga cartel após alta de combustíveis sem reajuste

A Polícia Federal instaura um inquérito para apurar crimes de formação de cartel e contra a economia popular, diante do aumento dos preços de combustíveis em várias partes do país. Desde a semana passada, motoristas perceberam alta nos valores, mesmo sem reajuste por parte da Petrobras.

A estatal aumentou o diesel em R$0,38 apenas no último sábado, mas antes disso, consumidores já relatavam a alta. Mesmo com o aumento, a companhia disse que o custo deveria ser mitigado já que o Governo Federal anunciou o corte do Pis/Cofins sobre o combustível e um política de subvenção no preço do diesel.

Ainda assim, motoristas seguem relatam alta dos preços, não só do diesel, mas também da gasolina e do etanol.

Na manhã desta quarta-feira (18), em um posto de combustível de Bangu, na Zona Oeste do Rio, um motorista relatou ter encontrado o litro da gasolina por R$7,89, valor bem acima da média de revenda no país, de R$ 6,46, na semana do dia 8 de março, segundo a ANP.

Ontem (17), a União anunciou medidas para fiscalizar os preços dos combustíveis em todo o país, diante de indícios de aumentos considerados abusivos.

Até o momento, uma força-tarefa liderada pela Secretaria Nacional do Consumidor, já fiscalizou 669 postos de combustível, em 16 estados, além de 64 distribuidoras e ao menos uma refinaria. O grupo reune mais de 100 Procons municipais e estaduais.

Dependendo da gravidade e do porte do infrator, a ANP pode aplicar multas entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões.

O Governo Federal também pediu aos governadores para que reduzissem o ICMS cobrado sobre os combustíveis.

Logo em seguida, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal emitiu uma nota alertando para os possíveis efeitos da escalada de conflitos armados no cenário internacional, que podem pressionar os preços do petróleo e gerar reflexos na logística, na produção e no custo de vida da população brasileira.

O documento destaca que estados já contribuem para amortecer parte das oscilações do mercado internacional de combustíveis, por meio do modelo de tributação que estabelece um valor fixo do ICMS por litro e impede que aumentos de preços sejam automaticamente acompanhados pela tributação.