STF autoriza Doutor Rubão a assumir Prefeitura de Itaguaí até decisão final do TSE

O Supremo Tribunal Federal autoriza que Rubem Vieira de Souza, o Doutor Rubão, assuma o cargo de prefeito de Itaguaí, na Baixada Fluminense. A decisão, do ministro Dias Toffoli, é válida até o julgamento final sobre o caso no Tribunal Superior Eleitoral.

Eleito em 2024 com 39% dos votos válidos, Rubem foi impedido de assumir o cargo por ser um possível terceiro mandato consecutivo no poder Executivo do município.

O político era vereador e presidente da Câmara Municipal de Itaguaí. Com o afastamento do prefeito, ele precisou exercer o cargo entre julho e dezembro de 2020, o que é definido por lei.

O Tribunal Superior Eleitoral começou a discutir o recurso em março de 2025.

Com a decisão do STF, Doutor Rubão vai poder ocupar a prefeitura, enquanto aguarda o julgamento final do TSE, ainda sem data definida.