Taxistas temem demora na votação de projeto que mantém isenção de ICMS

Taxistas demonstram preocupação com a demora na votação do projeto de lei que prorroga os convênios de isenção do ICMS no Rio.

A proposta foi enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pela Secretaria de Fazenda em maio. Nesta quarta-feira (10), o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda precisa passar por outras três comissões antes de chegar ao plenário.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Economia, Indústria e Comércio; Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.

Pelo regimento, cada comissão tem prazo de até 14 dias para avaliar a proposta. Caso o texto seja classificado como urgente, o presidente da Alerj pode incluir o projeto na ordem do dia e as comissões podem apresentar parecer oral durante a votação, acelerando a tramitação.

Entre as medidas previstas está a prorrogação da isenção do ICMS para a compra de veículos destinados ao serviço de táxi até 31 de dezembro de 2026. O benefício havia validade até 30 de abril deste ano.

O taxista Paulo Batalha afirma que, sem a isenção, o custo para renovar os veículos da categoria aumenta.

O ICMS é um imposto estadual cobrado sobre operações como venda de produtos, importações e prestação de serviços.