Discord suspende lives no Brasil após determinação da ANPD
Em comunicado divulgado aos usuários da plataforma, o Discord informou que está cumprindo a determinação e trabalhando de ‘boa-fé’ com a agência
A plataforma Discord informou, nesta segunda-feira (17), que suspendeu as transmissões ao vivo no Brasil após determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
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Em nota enviada à Band, o Discord informou que está dialogando ativamente com a ANPD em busca de uma “solução que permita restabelecer esses recursos para nossos usuários no Brasil”.
“Seguimos comprometidos em trabalhar com formuladores de políticas públicas no Brasil para ajudar a criar uma experiência online mais segura para todos, tanto no Discord quanto em toda a internet”, afirmou.
Em comunicado divulgado aos usuários da plataforma, o Discord informou que está cumprindo a determinação e trabalhando de “boa-fé” com a ANPD.
Discord exibe mensagens aos usuários sobre suspensão de lives
Band
“Como resultado, os recursos de compartilhamento de tela e chamadas de vídeo ficarão indisponíveis para usuários no Brasil a partir de agora. Estamos trabalhando para restabelecer o acesso a esses recursos importantes o mais rápido possível”, informou a plataforma.
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Em comunicado, a plataforma pontua que a situação é séria e ocorre após um caso “devastador envolvendo a morte de uma adolescente” após uma campanha coordenada de “violência extrema conduzida em múltiplas plataformas”.
“Trabalhamos todos os dias para manter esses indivíduos fora da nossa plataforma e para tornar o Discord mais seguro para os adolescentes. Temos colaborado e continuamos colaborando com as autoridades policiais neste caso”, destacou.
A plataforma destaca que continua disponível no Brasil e que a ordem se concentra nas funcionalidades de vídeo, mas o usuário ainda terá acesso aos recursos de:
- Mensagens diretas (DMs) e mensagens diretas em grupo
- Servidores de todos os tamanhos
- Canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio
- Todos os demais recursos do Discord que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela
“O Discord continua aqui para você, e estamos trabalhando para restabelecer esses recursos o mais rápido possível. Seguimos comprometidos com a nossa comunidade no Brasil, assim como sabemos que ela está comprometida com o Discord”, finalizou.
Leia a nota completa:
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"Em cumprimento à determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil. O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares. Estamos dialogando ativamente com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer esses recursos para nossos usuários no Brasil. Seguimos comprometidos em trabalhar com formuladores de políticas públicas no Brasil para ajudar a criar uma experiência online mais segura para todos, tanto no Discord quanto em toda a internet.”
Entenda o caso
A plataforma Discord tinha até esta segunda-feira (17) para suspender a funcionalidade de transmissão ao vivo no Brasil, conforme determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A agência deu um prazo de três dias úteis para que a plataforma cumpra a medida, que foi expedida e divulgada em 12 de agosto.
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Segundo a decisão da ANPD, as lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes deverão permanecer suspensos até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes.
A ação faz parte do processo de fiscalização instaurado pelo órgão na última sexta-feira (7), para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, e acontece após a ANPD receber informações da empresa na segunda (10) e se reunir com representantes legais do Discord na terça (11).
“A medida cautelar de suspensão da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD) em função de evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio, conforme o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (art. 6º, II e III)”, informou a ANPD na ocasião.
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Conforme a Superintendência de Fiscalização, a plataforma não está sendo bloqueada e reforça que o que a medida preventiva suspende é a funcionalidade “Go Live”, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados.
O objetivo, destacou a ANPD, é reduzir os riscos de danos graves ou de difícil reparação a que estão sendo expostas as crianças e adolescentes.
Após a decisão da ANPD de suspender transmissões ao vivo na plataforma, o Discord disse “não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência”.
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“Recebemos a determinação da ANPD e estamos cuidadosamente analisando seu conteúdo. A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários. O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência”, declarou o Discord.
“Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e seguimos cooperando com as autoridades policiais na investigação”, acrescentou.
Conforme a plataforma, uma investigação da rede social encontrou evidências de que a atividade criminosa foi “coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord” e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos da plataforma.
O Discord também pontuou que continuará trabalhando incansavelmente para interromper esse tipo de comportamento e colaborar para que esses indivíduos sejam identificados, detidos e responsabilizados criminalmente.
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Além disso, a plataforma reforçou que está desapontada com o fato da ANPD ter adotado a medida “de forma prematura”, mas destacou que mantém diálogo ativo com a agência.
O que é o Discord
Criado em 2015 por Jason Citron e Stanislav Vishnevskiy, o Discord surgiu como uma ferramenta voltada à comunicação entre jogadores de videogame, mas passou a ser amplamente utilizado por comunidades ligadas a estudo, trabalho, programação e outros interesses.
A plataforma permite a comunicação por texto, voz e vídeo. Seus usuários se organizam em servidores temáticos, que podem ser públicos ou privados. São mais de 32 milhões ativos em todo o mundo.
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Cada servidor é composto por canais de texto e voz. Segundo o Discord, os integrantes podem visualizar quem está conectado a um canal de voz, ingressar em conversas e compartilhar a tela com outros participantes. Não se trata de uma plataforma aberta, como o Instagram ou o TikTok.
O recurso de compartilhamento de tela tornou-se especialmente popular entre adolescentes como alternativa às chamadas de vídeo tradicionais e aos serviços de streaming. Diferentemente de plataformas como Twitch e YouTube, voltadas a transmissões abertas e de grande alcance, o Discord permite a criação de ambientes mais fechados, nos quais criadores de conteúdo podem reunir seguidores, promover eventos exclusivos e manter comunidades ativas mesmo após o fim da live.
A possibilidade de criar canais privados e controlar o acesso também contribuiu para a popularização da plataforma entre usuários que buscam espaços mais personalizados.
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