Nunes Marques libera vaga de Marco Buzzi no STJ, mas mantém salário
STJ condenou Buzzi a perda do cargo após denúncias de assédio sexual contra duas mulheres
Nunes Marques libera vaga de Buzzi no STJ, mas mantém salário
Agência Brasil
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o provimento da vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decorrente da situação envolvendo Marco Buzzi.
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A medida destrava o processo de preenchimento do posto na corte superior, mas estabelece a manutenção do salário do magistrado.
Condenação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, punir o ministro Marco Buzzi com a disponibilidade (afastamento) e perda de cargo diante das acusações de assédio e importunação sexual.
Segundo o STJ, Marco Buzzi permanecerá afastado das funções e receberá remuneração proporcional ao tempo de contribuição, conforme prevê a nova regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Buzzi respondia a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurava denúncias de assédio e importunação sexual contra duas mulheres. Ao reconhecer as infrações, o Tribunal Pleno do STJ do decidiu afastar o magistrado imediatamente, remuneração proporcional ao tempo de contribuição, até que a punição seja confirmada pelo STF.
Com a decisão, Buzzi se tornou o primeiro magistrado do país a ser condenado à perda de cargo desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu essa punição como sanção máxima no Judiciário, no lugar da aposentadoria compulsória.