Nunes Marques só deve analisar revisão criminal de Bolsonaro após 2º turno
Ministro considera que a análise do caso antes do segundo turno pode interferir no processo eleitoral
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) somente após o segundo turno das eleições.
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Em comunicado enviado à Band pela assessoria do ministro na Suprema Corte, o ministro considera que a análise do caso antes do segundo turno pode interferir no processo eleitoral.
“O Ministro Kassio Nunes Marques tem afirmado que não vai analisar o caso (revisão criminal do ex-presidente Bolsonaro) antes da eleição por considerar que isso pode interferir no processo eleitoral”, diz o comunicado. “Isso deve ser avaliado somente após o segundo turno, que não significa imediatamente depois, é preciso aguardar o processo estar concluso”.
A equipe do ministro reforça que o caso ainda depende de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas que, assim que estiver pronto para julgamento, Nunes Marques levará a pauta ao plenário do STF.
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Na semana passada, a defesa de Jair Bolsonaro citou fatos novos e ingressou com um pedido de revisão criminal, na tentativa de anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão. No pedido, os advogados requerem a suspensão imediata do cumprimento da pena, enquanto a revisão criminal não é julgada pelo Supremo.
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em casa, após ter concedido o benefício de prisão domiciliar humanitária em razão de uma série de patologias crônicas e de difícil tratamento dentro de uma unidade prisional.