Imposto sobre consumo pode superar 30% e colocar Brasil no topo de ranking
Mudança provocada pela Reforma Tributária pode deixar o país com maior tributo do mundo; proposta precisa ser aprovada
Uma nova estimativa aponta que o Brasil pode atingir a maior alíquota de imposto sobre consumo do mundo com o avanço da regulamentação da reforma tributária. Segundo projeções da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a soma dos novos tributos federais, estaduais e municipais pode ultrapassar a marca de 30%, gerando forte preocupação e reação de setores produtivos da economia.
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O novo desenho do sistema tributário começará a vigorar parcialmente em janeiro de 2027, quando o PIS e a Cofins darão lugar à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) na esfera federal.
Cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriram uma alíquota de 11,3% para a CBS. A palavra final, contudo, caberá ao Senado Federal, que ainda precisa bater o martelo sobre o índice. Caso os senadores não aprovem alterações, prevalecerá o percentual indicado pela corte de contas.
Soma com o IBS e o maior IVA do mundo
A estimativa da Fiesp considera a incidência conjunta da CBS e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) —tributo que unificará os impostos estaduais e municipais. Com a CBS fixada em 11,3%, a alíquota geral acumulada pode superar os 30%, tornando-se o maior Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta.
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A expectativa do setor produtivo é de que o Senado reduza a alíquota da CBS para um patamar próximo de 9%, percentual que constava nas previsões iniciais dos debates da reforma. As discussões incluem ainda a definição do Imposto Seletivo, voltado a produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.
Apreensão no setor de serviços e repasse de custos
A perspectiva de uma alíquota total acima de 30% acendeu o sinal de alerta, em especial no setor de serviços, que teme uma elevação expressiva nos custos operacionais. Representantes do setor advertem que esse aumento pode ser integralmente repassado aos preços finais para o consumidor.
Especialistas ressaltam ainda que essa transição em 2027 ocorrerá em meio a incertezas econômicas —como a volatilidade do dólar e a pressão sobre os combustíveis—, amplificando os impactos de uma carga tributária nesse patamar sobre a atividade econômica nacional.