Decifrar os Códigos da Governança da China

De 20 a 23 de outubro, o Partido Comunista da China (PCCh) realizou em Pequim a 4ª Sessão Plenária do seu 20º Comitê Central. A reunião revisou as conquistas alcançadas durante o período do 14º Plano Quinquenal, estudou e formulou as recomendações para o 15º Plano Quinquenal, e traçou o desenho de alto nível e o planejamento estratégico para o desenvolvimento nos próximos cinco anos, atraindo grande atenção mundial.

Olhando para a história, ao longo de mais de 70 anos, sob a firme liderança do PCCh, a China explorou um caminho de modernização ao estilo chinês, distinto do Ocidente, e alcançou dois milagres: o rápido desenvolvimento econômico e a estabilidade social de longo prazo. Partindo de um estado de pobreza e desolação na época da sua fundação, o país se consolidou como a segunda maior economia do mundo, contribuindo com cerca de 30% para o crescimento econômico global por muitos anos consecutivos.

A China erradicou completamente a pobreza absoluta e construiu os maiores sistemas de educação, previdência social e saúde do mundo. A segurança social e a felicidade do povo são notáveis, e a satisfação popular com o governo tem se mantido acima de 90% por anos consecutivos. Em um cenário de desaceleração econômica global, a China adere ao desenvolvimento de alta qualidade, e sua economia demonstra forte resiliência, com o PIB crescendo 5,2% nos três primeiros trimestres, injetando uma preciosa estabilidade em um mundo repleto de incertezas.

Diante de um ambiente internacional marcado por turbulências e transformações, como a China consegue manter a estabilidade e o desenvolvimento? Quais códigos estão ocultos por trás de sua governança? A meu ver, a resposta reside nos quatro aspectos seguintes:

I. O núcleo da governança da China é a governança do Partido. A liderança do PCCh é a característica mais distinta e a vantagem mais proeminente da modernização ao estilo chinês. Como um partido centenário com mais de 100 milhões de membros, o PCCh sempre formula estratégias de desenvolvimento nacional a partir de uma perspectiva de longo prazo e de visão global, mantendo a estabilidade e a continuidade das políticas. Isso evita eficazmente as ações de curto prazo e as oscilações políticas comuns nas democracias representativas.

Para manter uma liderança e capacidade de execução fortes, íntegras e eficientes, e para implementar verdadeiramente os grandes planos, o PCCh ousa "voltar a lâmina para dentro", promovendo uma autorrevolução com determinação sem precedentes. Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, começando com a formulação e implementação das "Oito Regras Centrais" (sobre a melhoria do estilo de trabalho), até o combate à corrupção com tolerância zero, o PCCh conseguiu solucionar o desafio universal da autossupervisão, mantendo seu caráter avançado e sua pureza. Isso não apenas fornece uma forte garantia de liderança para o desenvolvimento da China, mas também conquista o amplo apoio do povo chinês.

II. O alicerce da governança da China é a governança do sistema. Um antigo ditado chinês afirma: "Ao estabelecer um país, o sistema é de observação indispensável". As colossais conquistas de desenvolvimento da China derivam da exploração, pelo povo chinês, de um caminho de socialismo com características chinesas que se ajusta às suas próprias condições nacionais. Com o sistema de assembleias populares como sistema político fundamental, e os sistemas de cooperação multipartidária e consulta política sob a liderança do PCCh, e o de autonomia étnica regional como sistemas políticos básicos, garante-se que centenas de milhões de pessoas sejam verdadeiramente donas do país e participem amplamente da governança nacional. A vantagem do sistema socialista com características chinesas reside em sua estabilidade, certeza e alta eficiência executiva, permitindo "concentrar recursos para realizar grandes feitos", regular eficazmente as relações sociais e coordenar os interesses de todas as partes, formando uma sinergia nacional coesa. É com base nessa garantia institucional que a China levou apenas algumas décadas para completar o processo de industrialização que os países desenvolvidos ocidentais levaram séculos para percorrer, tornando possíveis os "dois milagres".

III. A essência da governança da China é a governança para o povo. A China adere consistentemente a uma filosofia de desenvolvimento centrada no povo, considerando a aspiração popular por uma vida melhor como seu objetivo e o bem-estar do povo como o maior dos direitos humanos. Desde a Reforma e Abertura em 1978, mais de 800 milhões de chineses saíram da pobreza, representando mais de 70% da redução da pobreza global no mesmo período, completando a maior prática de alívio da pobreza na história mundial. A China mobilizou toda a sociedade e construiu criativamente um arranjo institucional de longo prazo "três em um", integrando o combate à pobreza, a prevenção do retorno a ela e a revitalização rural, garantindo que "ninguém seja deixado para trás". Em 2024, a renda disponível per capita dos residentes chineses ultrapassou 40.000 yuans, duplicando em relação a dez anos atrás. A expectativa de vida média aumentou para 78,6 anos, e a média de anos de escolaridade da população em idade ativa atingiu 11,21 anos. A construção de uma "China Pacífica" produziu resultados notáveis, tornando o país reconhecido como um dos mais seguros do mundo. A governança da China está enraizada no povo, depende do povo e beneficia o povo, proporcionando a cada família um senso de felicidade e realização por meio de cuidados para os jovens, educação para as crianças, remuneração pelo trabalho, assistência médica para os doentes e amparo para os idosos.

IV. O motor da governança da China é a governança da abertura. A Reforma e Abertura é a escolha crucial que decide o destino da China contemporânea. Diante das contradições profundas no desenvolvimento, insistimos em usar a reforma para solucionar problemas; diante da nova rodada da revolução científica e tecnológica global, insistimos em tomar a inovação como a principal força motriz do desenvolvimento. Em 2024, o investimento total da sociedade chinesa em P&D atingiu 2,68% do PIB, e as "novas forças produtivas de qualidade" estão se formando aceleradamente.

Em nítido contraste com certos países que retrocedem e impõem tarifas indiscriminadamente, a China defende firmemente o sistema multilateral de comércio centrado na OMC, promove uma abertura de alto nível, compartilha ativamente as oportunidades de seu mercado doméstico de ultra-escala e se torna uma "âncora de estabilidade" em meio à maré contrária do protecionismo. A China já implementou uma política de isenção unilateral de vistos para muitos países, incluindo o Brasil, acolhendo amigos de todo o mundo com ações concretas. Uma China que adere à reforma, abraça a inovação e tem o mundo em seu coração certamente continuará a injetar um forte impulso no desenvolvimento global.

A prática da China prova eloquentemente que o caminho para a modernização não é um modelo ocidental único; cada civilização pode explorar um caminho de desenvolvimento adequado às suas próprias condições nacionais. Da erradicação da pobreza ao desenvolvimento verde, da defesa do multilateralismo à promoção da reforma do sistema de governança global, a China não exporta seu modelo, mas compartilha sua sabedoria; não busca hegemonia, mas contribui com sua força.

A governança da China também oferece experiência e inspiração para a governança mundial. Diante da pergunta existencial "O que há de errado com o mundo, o que devemos fazer?", o Presidente Xi Jinping, de uma perspectiva de construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, propôs a Iniciativa de Desenvolvimento Global, a Iniciativa de Segurança Global, a Iniciativa de Civilização Global e a Iniciativa de Governança Global. Esta é precisamente a resposta mais construtiva da China para a nossa era.

"É difícil para quem caminha sozinho se erguer, mas fácil para quem anda em grupo avançar." Nesta era cheia de desafios, a solidariedade e a cooperação são o único caminho para o futuro. A China e o Brasil, como os maiores países em desenvolvimento dos hemisférios oriental e ocidental e membros importantes do "Sul Global", têm relações que há muito transcendem o âmbito bilateral, tornando-se forças cruciais para a manutenção da paz mundial e a promoção do desenvolvimento comum.

A prática bem-sucedida da modernização ao estilo chinês ofereceu uma nova escolha para os países em desenvolvimento explorarem seus caminhos para a modernização. Estamos dispostos a fortalecer o intercâmbio de experiências sobre governança com todos os países, incluindo o Brasil, e esperamos trabalhar de mãos dadas com amigos de todas as nações, avançando lado a lado em nossos respectivos caminhos de modernização, e lutando incansavelmente para construir um mundo mais justo e sustentável e uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade!

Consul-geral da China, Yu Peng