INSS: quais são os requisitos e como se inscrever
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Para começar a contribuir para a Previdência ou receber benefícios no Brasil, o cidadão que ainda não tem cadastro no INSS deve gerar o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), que pode ser obtido pela internet, por telefone ou em uma agência da Previdência Social.
Quem já possui número de PIS, PASEP ou NIS não precisa fazer uma nova inscrição. Nesses casos, o segurado utiliza esse mesmo número como referência junto ao INSS.
O instituto divide a inscrição em duas categorias principais: filiado, para quem vai contribuir, e não filiado, destinada a dependentes, representantes legais e beneficiários que não recolhem contribuição mensal.
Inscrição para quem vai contribuir
A categoria de filiado vale para quem deseja pagar o INSS, seja obrigatoriamente, como contribuinte individual, seja por opção, como segurado facultativo.
Nessa modalidade, o interessado precisa ter pelo menos 16 anos de idade. Também é necessário informar a categoria de segurado, como contribuinte individual, facultativo ou empregado doméstico.
O segurado deve ainda indicar a atividade exercida, mesmo em situações como dona de casa, que se enquadra na condição de facultativo.
Cadastro de dependentes e representantes
A inscrição como não filiado é voltada a dependentes, tutores, curadores, procuradores e integrantes de grupo familiar que precisam constar no cadastro para fins de benefício, inclusive no caso do BPC/LOAS.
Nessa categoria não há idade mínima, o que permite incluir crianças e pessoas que não contribuem diretamente para a Previdência.
No momento do cadastro, o responsável precisa informar se o registro é de dependente, representante legal, procurador ou componente de grupo familiar para benefício assistencial.
Documentos exigidos
Em qualquer tipo de inscrição, o INSS exige os dados do CPF e da carteira de identidade.
Quando o cadastro é feito pela internet ou pelo telefone, o segurado não precisa enviar cópias dos documentos. Ele informa apenas os números e demais dados pessoais solicitados.
Canais para fazer a inscrição
Quem pretende se inscrever como contribuinte filiado pode usar o aplicativo ou o site Meu INSS. O cadastro é feito de forma digital, sem necessidade de deslocamento.
Também é possível realizar a inscrição pelo telefone 135, canal que atende tanto filiados quanto não filiados, como crianças e procuradores. O serviço funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Outra opção é procurar uma Agência da Previdência Social para fazer o registro de forma presencial, levando os documentos pessoais.
Passo a passo no Meu INSS
No Meu INSS, o usuário deve buscar a opção de inscrição, informar CPF, RG e demais dados solicitados, escolher a categoria de segurado e descrever a atividade exercida.
É fundamental registrar um número de telefone atualizado, para que o INSS possa entrar em contato em caso de pendências, dúvidas ou necessidade de complementação de informações.