Censo: 17% de creches e pré-escolas têm itens básicos para funcionar
Infraestrutura adequada ainda é exceção: maioria das unidades públicas não reúne condições mínimas exigidas para atendimento infantil no país
Em todo o país, menos de 20% das unidades públicas de educação infantil contam com todos os itens considerados essenciais para um funcionamento adequado. As informações são do Censo Escolar 2025, disponíveis na plataforma QEdu.
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Ao todo, são avaliados 11 componentes básicos de infraestrutura: prédio escolar, energia elétrica da rede pública, abastecimento de água, banheiro, rede de esgoto, cozinha, oferta de alimentação, coleta de lixo, acessibilidade, internet e biblioteca ou sala de leitura.
Segundo os dados, apenas 17% das creches e pré-escolas públicas reúnem todos esses requisitos, definidos com base em lei sancionada em março deste ano.
Um dos principais gargalos é a existência de bibliotecas ou salas de leitura: 64% das instituições ainda não dispõem desses espaços. Além disso, 33% não têm acesso à água da rede pública e 4% não contam com rede de esgoto.
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Na outra ponta, a alimentação escolar está presente em 100% das unidades de educação infantil no país.
Além dos itens básicos, também são analisados elementos específicos dessa etapa de ensino, como banheiro infantil, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde. Considerando esse conjunto ampliado, apenas 12% das unidades públicas conseguem atender a todos os critérios. Menos da metade das escolas possui parque infantil (45%) ou área verde (36%).
Já os jogos e brinquedos pedagógicos — fundamentais para o desenvolvimento das atividades — estão presentes em 83% das unidades.
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Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29), quando o QEdu passou a disponibilizar informações detalhadas sobre a educação infantil, com recortes nacionais, estaduais e municipais, além da possibilidade de comparações.
“Educação infantil precisa estar no centro. É preciso ampliar o debate sobre o que caracteriza uma educação infantil de qualidade”, afirmou o diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria, um dos cocriadores da plataforma.
A inclusão desses dados no QEdu integra uma iniciativa conjunta do Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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O projeto também criou um indicador de atendimento municipal, que revela que, em 16% dos municípios brasileiros — o equivalente a 876 cidades —, ao menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos está fora da creche ou da pré-escola.
Procurado, o Ministério da Educação (MEC) informou, em nota, que vem intensificando ações para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso com qualidade.
Entre as iniciativas, a pasta destaca o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federativos. “O objetivo é somar esforços para ampliar vagas, garantir a permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e implementar parâmetros nacionais de qualidade, respeitando as diferentes realidades do país”, informou o ministério.
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O MEC também ressaltou investimentos por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): 886 unidades de educação infantil já foram entregues, e outras 1.684 creches e escolas estão previstas.
A retomada de obras paralisadas também é prioridade. Das 1.318 unidades que manifestaram interesse em retomar construções, 904 tiveram a solicitação aprovada e 278 já foram concluídas.
“Os dados mostram uma mudança de prioridade na gestão, com ampliação dos investimentos para dar melhores condições aos municípios de criar vagas, garantir atendimento e enfrentar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, concluiu a pasta.
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*Com informações da Agência Brasil.