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Resumo
Aprovação unânime de política de reserva de vagas para pessoas pretas, pardas e indígenas (PPI) em concursos para docentes foi realizada pela Unesp, com um terço das vagas destinado a esses grupos e contratação obrigatória de pelo menos um docente negro ou indígena por unidade no primeiro ano.
Estudo do grupo de trabalho, participação de órgãos como Núcleo Negro da Unesp e CEERT, e análise de dados que mostram apenas 6% do corpo docente composto por PPI, enquanto a população paulista tem 40% de negros, motivaram a criação da medida para corrigir a sub-representação histórica.
Definição de reserva direta de vagas, em vez de pontuação diferenciada, uso de procedimento de verificação já aplicado a estudantes cotistas e reforço de políticas afirmativas pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas consolidam a intenção da universidade de ampliar a diversidade entre professores, seguindo iniciativa pioneira já realizada para alunos desde 2013.
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) aprovou uma política de reserva de vagas para pessoas pretas, pardas e indígenas (PPI) nos concursos públicos para ingresso na carreira docente. A medida foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (Cepe) em sessão realizada nesta terça-feira (9).
Com a nova regra, um terço das vagas destinadas à contratação de professores será reservado a candidatos negros e indígenas. Na prática, uma em cada três vagas abertas para docentes nos 24 câmpus da universidade deverá ser preenchida por integrantes desses grupos.
Além disso, a resolução estabelece que, no primeiro ano de implementação da política, cada uma das 34 unidades universitárias da Unesp deverá contratar ao menos um docente negro ou indígena.
O vice-reitor da instituição e presidente do Cepe, Cesar Martins, classificou a decisão como um marco para a universidade.
“É um avanço de todas as nossas políticas de diversidade e equidade que tanto temos trabalhado. É um grande passo para a nossa Unesp neste momento”, afirmou durante a sessão.
Baixa representatividade motivou medida
A política foi elaborada após um estudo conduzido por um grupo de trabalho criado em julho de 2025. O objetivo era analisar formas de reduzir a sub-representação histórica de pessoas negras e indígenas no corpo docente da universidade.
Segundo dados da própria instituição, em janeiro deste ano a Unesp contava com cerca de 3 mil professores efetivos. Desse total, apenas 186 se autodeclaravam pretos, pardos ou indígenas, o equivalente a aproximadamente 6% do quadro.
Atualmente, a universidade possui 3.055 docentes, dos quais 201 são pretos, pardos ou indígenas — percentual que permanece próximo de 6%.
A professora Maria Valéria Barbosa, assessora da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Proade) e coordenadora do grupo de trabalho responsável pela proposta, destacou a disparidade em relação à população paulista.
“Temos 40% de negros na população do estado de São Paulo, e a quantidade de professores negros na universidade é muito inferior a este percentual. O que a gente fez, neste momento, foi um primeiro passo, mas um enorme feito”, afirmou.
Modelo busca garantir efetividade
De acordo com a universidade, a reserva de vagas foi considerada mais eficaz do que outros mecanismos discutidos, como a atribuição de pontuação diferenciada em concursos.
A proposta foi construída com participação de representantes do Núcleo Negro da Unesp para Pesquisa e Extensão (Nupe), estudantes, áreas administrativas da universidade, assessorias jurídica e de contratação docente, além de um integrante do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT).
Maria Valéria explicou que a estrutura descentralizada dos concursos da Unesp exigiu uma solução simples para garantir a efetividade da política.
“Fizemos da forma mais simples: a cada três contrata um. Com isso, você consegue aplicar a política e ela consegue ser efetiva. E assim a Universidade consegue avançar numa política de inclusão que a Unesp nunca teve”, disse.
Verificação seguirá modelo adotado com estudantes
A verificação das autodeclarações dos candidatos negros seguirá procedimento semelhante ao já utilizado pela universidade para estudantes ingressantes por meio das cotas raciais.
A aprovação da medida ocorre um ano após a criação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Proade), órgão responsável por fortalecer as políticas de inclusão dentro da instituição.
Durante a discussão da proposta, o pró-reitor Leonardo Lemos de Souza ressaltou que o grupo responsável pelo estudo optou por não adotar critérios de pontuação diferenciada nos concursos, entendendo que esse modelo não asseguraria o aumento da presença de docentes negros e indígenas na universidade.
Histórico de ações afirmativas
A Unesp foi pioneira entre as universidades estaduais paulistas na adoção de cotas raciais para estudantes. A política foi aprovada em 2013 e passou a valer no vestibular do ano seguinte.
Atualmente, metade das vagas de cada curso de graduação é destinada a estudantes oriundos da rede pública de ensino, e dentro desse percentual, 35% são reservadas a candidatos negros e indígenas.
Com a nova resolução voltada à carreira docente, a universidade busca ampliar a diversidade também entre seus professores e aproximar a composição do quadro acadêmico da realidade demográfica brasileira.