Quem banca as campanhas políticas? Entenda como funciona o fundo eleitoral

O fundo eleitoral é hoje a principal fonte de financiamento das campanhas no Brasil. Na prática, ele funciona como uma espécie de “caixa público” criado para bancar os custos das eleições, da propaganda na TV aos anúncios nas redes sociais.

De onde vem esse dinheiro, quem paga essa conta e como ele é dividido são dúvidas que sempre reaparecem em ano eleitoral. A Sala Digital, uma parceria entre a Band e o Google, listou algumas das mais buscadas nos últimos 12 meses sobre esse assunto e responde cada uma delas a seguir.

Quem paga o fundo eleitoral?

O fundo eleitoral é abastecido com recursos do Orçamento da União. Ou seja, dinheiro público arrecadado por meio de impostos pagos pelos contribuintes.

Seu nome oficial é Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado em 2017, depois que o Supremo Tribunal Federal proibiu doações eleitorais de empresas privadas, reduzindo a influência direta do poder econômico sobre candidatos.

Todos os anos em que há eleição, o Congresso Nacional define e aprova o valor total do fundo. Depois disso, o montante é repassado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por distribuir os recursos aos partidos.

Quanto é o fundo eleitoral?

Para 2026, a previsão é de quase R$ 5 bilhões, uma das maiores cifras já registradas. Esse valor é repartido entre os partidos de acordo com critérios definidos em lei:

• 2% divididos igualmente entre todas as siglas;
• 35% conforme os votos recebidos para a Câmara dos Deputados;
• 48% conforme o número de deputados federais eleitos;
• 15% conforme o número de senadores eleitos.

Isso explica porque partidos maiores recebem parcelas mais robustas. Quanto maior a representação no Congresso, maior a fatia do bolo. É também por essa lógica que federações partidárias surgem e ganham relevância. Ao se unir, os partidos somam forças e ampliam participação na divisão dos recursos.

Para que serve o fundo eleitoral?

O dinheiro só pode ser usado em despesas de campanha, como:

• Propaganda eleitoral;
• Produção de vídeos e material gráfico;
• Viagens e deslocamentos;
• Eventos e comícios;
• Impulsionamento de conteúdo digital.

Cada partido decide como distribuir internamente os recursos entre seus candidatos, respeitando regras legais, como cotas mínimas para candidaturas femininas e negras.

E qual a diferença para o fundo partidário?

Apesar de parecerem semelhantes, eles têm funções distintas. O fundo eleitoral financia campanhas e só existe em anos de eleição. Já o fundo partidário mantém os partidos funcionando ao longo do ano, cobrindo despesas como aluguel de sedes, salários de funcionários e estrutura administrativa.

Um sustenta a disputa pelo voto; o outro mantém a máquina partidária funcionando entre uma eleição e outra.