Eliezer e Viih Tube em reality
Reprodução/Instagram
Viih Tube perdeu o acesso a três de suas principais redes sociais em um intervalo inferior a 24 horas. Na última sexta-feira (3), os perfis da influenciadora no TikTok e no YouTube foram tirados do ar, um dia após o mesmo ocorrer com sua conta no Instagram, plataforma onde a criadora de conteúdo acumula mais de 32 milhões de seguidores. Até o momento, não houve uma explicação oficial sobre a desativação dos perfis.
A instabilidade nas redes ocorre após à repercussão negativa em torno do reality show As Patroas, projeto criado pela influenciadora em parceria com seu marido, Eliezer. Antes de perder o acesso ao Instagram, Viih Tube chegou a publicar um vídeo no qual defendia a proposta do programa. Na ocasião, ela afirmou que o objetivo da atração era gerar debate sobre a escala de trabalho 6x1, temática da qual a influenciadora declarou discordar.
O reality, que estreou na última terça-feira (30) com previsão de exibição às terças e sábados, traz funcionários que trabalham na residência do casal para disputarem prêmios em dinheiro e benefícios, como o direito de entrar uma hora mais tarde no expediente durante uma semana. Entre as dinâmicas, uma das mais criticadas pelo público envolvia a busca por moedas escondidas em locais como a piscina, o lixo e o vaso sanitário.
Investigação do Ministério Público
Segundo a influenciadora, os funcionários que se recusassem a participar das provas seriam eliminados da competição. As dinâmicas distribuem prêmios em dinheiro que variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil, além de pontos que definem o vencedor do prêmio final de R$ 20 mil, valor somado ao montante acumulado ao longo do programa.
A repercussão negativa motivou uma manifestação pública do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que alertou para o fato de que a exposição de trabalhadores a situações humilhantes ou constrangedoras pode configurar assédio moral. Adicionalmente, o reality foi levado à Justiça do Trabalho um dia após sua estreia.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou ao Estadão que "tomou conhecimento da atividade anunciada pela influenciadora por meio da imprensa e abriu procedimento para apurar os fatos".
Em resposta às críticas, Viih Tube afirmou que as cenas exibidas são roteirizadas e garantiu que o episódio seguinte, que traria o contexto crítico da proposta, foi antecipado devido à repercussão do caso.
Por outro lado, a governanta da família, identificada como Leinha, saiu em defesa dos patrões, declarando que a participação dos funcionários é voluntária. Eliezer também se pronunciou, afirmando ter se surpreendido com a dimensão da polêmica, embora tenha avaliado de forma positiva a atenção gerada pelo tema.
Viih Tube e Eliezer podem ser penalizados por reality?
O casal de ex-BBBs é investigado pelo MPT por possíveis infrações da CLT. Segundo Cátia Vita, Viih Tube e Eliezer podem ser punidos mediante a gravidade dos fatos apurados pelo MPT. Ela ainda lista o que pode acontecer com o casal.
"Entre as medidas estão: assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o MPT; pagamento de indenização por danos morais individuais aos trabalhadores eventualmente prejudicados; pagamento de indenização por danos morais coletivos, quando houver lesão a interesses difusos ou coletivos dos trabalhadores; determinação judicial para cessar determinadas práticas e aplicação de multas por descumprimento de obrigações impostas judicialmente", lista.
Além disso, Solon afirma que eles poderão ter que cessar o reality por completo. "Eles podem ser obrigados a cessar a prática, adotar medidas de adequação às normas trabalhistas e cumprir outras obrigações determinadas pela Justiça, além de multas em caso de descumprimento", afirma o advogado.
Funcionários deveriam receber remuneração por reality show
Cátia Vita afirma que para fazer um reality do tipo, Viih Tube e Eliezer precisariam diminuir os riscos jurídicos, mas isso não excluiria da possibilidade de infração da CLT. Ela afirma que é preciso ter autorizações e contratos específicos para o reality, que vai além das funções dos empregados.
Segundo Cátia, é preciso:
- Obter autorização expressa e por escrito dos participantes;
- Firmar contrato específico sobre uso de imagem, voz e conteúdo audiovisual;
- Garantir que a participação seja efetivamente voluntária;
- Assegurar que a recusa não gere qualquer consequência profissional;
- Evitar situações vexatórias, humilhantes ou que exponham excessivamente a intimidade dos trabalhadores;
- Respeitar jornada de trabalho, intervalos e demais direitos trabalhistas;
- Avaliar a necessidade de remuneração específica pela exploração da imagem e pela participação no conteúdo;
- Essas medidas não eliminam completamente os riscos jurídicos, mas demonstram maior preocupação com a legalidade da iniciativa.
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