Justiça determina demolição de CT da base do Palmeiras por degradação ambiental

Após decisão do juiz Rafael Carvalho de Sá Roriz, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, na última segunda (17), o Palmeiras será obrigado a demolir as instalações do seu centro de treinamento das categorias de base, conhecido como Academia de Futebol 2.

O CT, localizado em área de várzea do Rio Tietê e dentro do Parque Ecológico, foi considerado uma Área de Preservação Permanente (APP), e o clube é acusado de falhar em inibir a degradação ambiental do local.

Motivos da sentença e defesa do Palmeiras:

A decisão de primeira instância acata denúncia do Ministério Público (MP). A sentença aponta:

• Invasão Ambiental: A estrutura do CT (inaugurado em 2002) invade a área de várzea e a APP.
• Degradação: Falta de plantio de árvores nativas e execução de projeto de drenagem que promoveu a degradação ambiental.
• Ilegalidade: A concessão de uso do terreno, dada pelo DAEE em 1998 com validade de 50 anos, foi considerada ilegal por não ter sido realizada por meio de licitação.

O departamento jurídico do clube irá recorrer da decisão. Em nota oficial, o Palmeiras afirmou:

"O Palmeiras sempre prezou pelo respeito às instituições e seguirá trabalhando para proporcionar as melhores condições de treinamento e instalações às suas categorias de base."

Ordem de restauração

A sentença estabelece um prazo de 180 dias (a partir do trânsito em julgado) para o clube providenciar a demolição das edificações, desimpermeabilização e descompactação do solo. O objetivo é restaurar integralmente as condições primitivas do ecossistema.

* Com Agência Estado