Botafogo enfrenta grave crise política
Vitor Silva/Botafogo FR
Resumo
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu novamente os direitos da Eagle Bidco sobre a SAF do Botafogo, anulando ordem arbitral da Fundação Getúlio Vargas e atendendo a pedido da própria SAF por irregularidades no processo.
Argumentos do escritório Salomão Advogados foram aceitos pelo juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima, que apontou violação do contraditório, invasão de competência do Tribunal Arbitral e risco à gestão do clube como motivos para a suspensão.
Gestão do Botafogo permanece sob comando de Durcésio Mello, com decisões judiciais anteriores restauradas e fiscalização rigorosa para a Assembleia Geral Extraordinária, enquanto o envio do caso ao Superior Tribunal de Justiça está temporariamente bloqueado.
O cenário jurídico do Botafogo sofreu uma mudança drástica nesta quarta-feira (13). O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu suspender novamente os direitos da Eagle Bidco sobre a SAF alvinegra, anulando a decisão arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que favorecia a empresa.
A decisão liminar da 2ª Vara Empresarial atende a um pedido da própria SAF do Botafogo, que alegou irregularidades no processo arbitral e risco de danos irreparáveis à gestão do clube.
Os motivos da suspensão
O magistrado Marcelo Mondego de Carvalho Lima acatou os argumentos apresentados pelo escritório Salomão Advogados. Segundo o entendimento judicial, a decisão anterior da Arbitragem apresentava falhas graves:
Violação do contraditório: A ordem arbitral não teria dado oportunidade para a SAF se defender adequadamente.
Invasão de competência: O Tribunal Arbitral teria ultrapassado seus limites ao tentar modificar decisões da Recuperação Judicial, que são de competência exclusiva do juiz estatal.
Risco à gestão: O juiz apontou que a reassunção imediata da Eagle poderia prejudicar os interesses da companhia e os processos em andamento.
Durcésio Mello segue no poder
Com a liminar, as decisões judiciais anteriores voltam a ter validade total. Isso significa que Durcésio Mello permanece como o gestor oficial da SAF. Além disso, o cronograma político do clube ganha um componente extra de vigilância:
O tribunal firmou um compromisso de fiscalização rigorosa para a Assembleia Geral Extraordinária, marcada para esta quinta-feira, 14 de maio.
A suspensão também trava, por ora, o envio do caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia sido determinado pelo Tribunal Arbitral anteriormente. Agora, os efeitos da arbitragem ficam congelados até o julgamento final da ação anulatória.
* Com informações do Estadão Conteúdo.
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