FGoal volta à Justiça e impede São Paulo de esvaziar Morumbi

A FGoal voltou a acionar o São Paulo na Justiça e obteve liminar que suspende, por ora, a rescisão do contrato entre as partes. Isso impede o clube de retirar equipamentos da empresa do Morumbi, como o clube já vinha fazendo.

A decisão é da juíza Luciane Cristina Silva Tavares, da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã. Ela determinou a suspensão do prazo de rescisão do contrato, que expiraria em 6 de março, e proibiu o São Paulo de promover a retirada de materiais da FGoal do MorumBis neste momento.

No processo, a magistrada também fixou que o clube apresente manifestação oficial em até cinco dias. Segundo a liminar, o principal argumento para suspender a rescisão é o descumprimento do prazo de aviso prévio: o São Paulo notificou a parceira com 30 dias de antecedência, enquanto o contrato previa 120 dias.

Antes da decisão, o clube havia iniciado a remoção de itens como geladeiras, estufas, panelas e fogões, em preparação para a entrada de uma nova operadora. A escolhida é a GSH, empresa que já atua no Allianz Parque, do Palmeiras, e na Arena MRV, do Atlético-MG. Até o momento, não há determinação de sanção específica pela retirada já realizada.

Em nota, o São Paulo afirmou que o contrato com a FGoal não foi restabelecido e indicou que seguirá tentando desmontar a estrutura da antiga parceira no estádio. Segundo o clube, buscará 'o direito de retirar todos os materiais da empresa que permanecem no MorumBis'.

Contrato previa operação até 2029

A FGoal assumiu em 2023 a operação de venda de comida e bebida em dias de jogo no MorumBis e, em 2024, passou a atender também o clube social. O contrato em discussão na Justiça tinha validade até 2029 para a exploração de alimentos e bebidas no estádio são-paulino.

Em fevereiro deste ano, o São Paulo comunicou a rescisão por justa causa, após identificar descontos nos repasses devidos pela FGoal. O clube entendeu que os abatimentos eram irregulares e rompeu a parceria com prazo de 30 dias, o que agora é questionado judicialmente com base na cláusula que previa 120 dias de aviso prévio.

Diferentemente da primeira ação, a nova investida judicial da FGoal não pede indenização. A empresa solicita que a Justiça impeça a rescisão e mantenha o contrato em vigor até o fim, além de garantir a permanência de seus equipamentos no estádio. A ação foi protocolada pelo escritório Prates Garcia Costa Advogados Associados, que passou a representar a companhia pouco antes da desistência do primeiro processo.

Segundo a FGoal, a diretoria do São Paulo sabia dos descontos aplicados nos repasses. A empresa afirma que os valores se referiam a serviços de tecnologia da informação e a fiscais que monitoravam se apenas as maquininhas de cartão autorizadas estavam sendo usadas nas dependências do clube social.

Empresa é alvo de investigação de Polícia Civil e MP

Antes mesmo do rompimento formal, a FGoal entrou na mira de uma força-tarefa da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo que investiga a gestão do São Paulo. Um inquérito apura possíveis desvios em conta vinculada às maquininhas de cartão utilizadas nas operações de venda dentro do clube e do estádio.

A empresa atua desde 2019, mas abriu um novo CNPJ quando passou a atender o São Paulo em 2023. O endereço dessa nova pessoa jurídica é o próprio MorumBis. A FGoal sustenta que a mudança se deu por razões logísticas, para facilitar o recebimento de mercadorias e a operação no estádio.

Há diferenças também na estrutura de capital e nas atividades declaradas. O primeiro CNPJ, voltado para serviços de marketing, registra capital social de R$ 5 mil. O segundo, que inclui a operação de alimentos e bebidas, aponta capital de R$ 50 mil e amplia o escopo de atuação da empresa.

Primeira ação foi retirada após negativa da Justiça

A primeira ação apresentada pela FGoal contra o São Paulo também buscava impedir a rescisão do contrato, mas teve o pedido de liminar negado. Naquela ocasião, a empresa ainda pedia R$ 5,18 milhões relativos a lucros que esperava obter até 2029, além de indenizações por danos morais e materiais.

Depois de desistir daquele processo, a FGoal voltou à Justiça com uma estratégia diferente e, agora, conseguiu uma decisão favorável em caráter liminar. O novo capítulo da disputa concentra-se na validade da rescisão, nos prazos contratuais e na permanência da estrutura da operadora dentro do MorumBis enquanto o caso segue em análise.

Com Estadão Conteúdo