Sete brasileiros conquistam mandatos nas câmaras estaduais dos EUA

Em um avanço expressivo para a representatividade da comunidade imigrante no Legislativo dos Estados Unidos, candidatos de origem brasileira garantiram vitórias para as Câmaras dos Representantes estaduais nas eleições realizadas nesta terça-feira (3). Todos os parlamentares eleitos ou reeleitos concorreram filiados ao Partido Democrata.

Quem são os brasileiros eleitos nos EUA

• Priscila Sousa (Massachusetts): Reeleita pelo 6º Distrito de Middlesex (região de Framingham). Natural de Ipatinga (MG), a parlamentar atua com pautas de educação, justiça ambiental e assistência social.
• Rita Mendes (Massachusetts): Reeleita pelo 11º Distrito de Plymouth (região de Brockton). Advogada e natural de Conselheiro Pena (MG), traz como bandeiras principais o direito dos imigrantes e o apoio comunitário.
• Danillo Sena (Massachusetts): Reeleito pelo 37º Distrito de Middlesex. Natural de Timbaúba (PE), havia se tornado o primeiro brasileiro nato a conquistar uma vaga no Legislativo do estado.
• Lorena Betts (Massachusetts): Nascida em Comodoro (MT), Lorena conquistou vaga para a Câmara Estadual representando o estado de Massachusetts.
• Felipe Sousa-Lazaballet (Flórida): Nascido em Duque de Caxias (RJ), ingressou no Legislativo da Flórida com uma plataforma voltada aos direitos da comunidade imigrante e pautas LGBTQ+.
• Farley Santos (Connecticut): Reeleito para o 109º Distrito de Connecticut (região de Danbury). Natural de Sobrália (MG), tem atuação focada na educação pública e infraestrutura comunitária.
• Elaine Marzola (Nevada): Deputada estadual nascida no Rio de Janeiro, Elaine foi eleita para a Assembleia do estado de Nevada.

Regras para estrangeiros se candidatarem

Para que um estrangeiro possa votar ou se candidatar a um cargo eletivo nos Estados Unidos, a exigência fundamental e indispensável é obter primeiro a cidadania norte-americana por naturalização.

Estrangeiros com vistos temporários de trabalho ou portadores de green card (residentes permanentes) são legalmente proibidos de votar ou concorrer a cargos federais, estaduais e na imensa maioria dos pleitos municipais.

Para se naturalizar, o imigrante em regra precisa ter o green card por no mínimo 5 anos (ou 3 anos de casado com cidadão norte-americano), demonstrar proficiência em inglês, passar em um teste de história e civismo e cumprir requisitos de bom caráter moral.

Uma vez obtida a cidadania, as regras para se candidatar variam conforme a esfera política:

• Para votar: O cidadão naturalizado precisa ter 18 anos completos ou mais no dia da eleição, atender aos requisitos de residência do seu estado e realizar o cadastro eleitoral (voter registration).
• Para se candidatar: Cargos Federais: O cargo de Presidente da República é o único veto definitivo para naturalizados, pois a Constituição exige ser "cidadão nato" (natural-born citizen). Contudo, um cidadão naturalizado pode concorrer à Câmara dos Representantes dos EUA (exige ao menos 7 anos de cidadania e 25 anos de idade) e ao Senado dos EUA (exige ao menos 9 anos de cidadania e 30 anos de idade). Cargos Estaduais e Locais: Cada estado define suas regras para os cargos de deputado estadual (State Representative), senador estadual ou prefeito. Em geral, exige-se apenas a cidadania americana (sem distinção entre nato ou naturalizado), uma idade mínima (que varia de 18 a 25 anos) e um período de residência comprovada no estado e no distrito eleitoral pelo qual o candidato irá disputar. Todos os parlamentares de origem brasileira eleitos recentemente cumpriram esse processo ao se naturalizarem e se estabelecerem em seus respectivos estados.

Apuração e a descentralização eleitoral

Diferentemente do Brasil, onde o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) centraliza e divulga os resultados em tempo real, o sistema eleitoral dos Estados Unidos é totalmente descentralizado. Cada um dos 50 estados conduz o pleito e valida os dados de forma autônoma por meio de suas Secretarias de Estado (Secretary of State) ou Divisões Eleitorais.