Governo de Minas é condenado por omissão em casos de abuso sexual em escolas de Itabira
A Justiça condenou o Estado de Minas Gerais a pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos por ter falhado na resposta a casos de assédio sexual identificados em

A Justiça condenou o Estado de Minas Gerais a pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos por ter falhado na resposta a casos de assédio sexual identificados em escolas de Itabira.Segundo a ação, ajuizada pelo Ministério Público de Minas, os casos teriam ocorrido em 2023, envolvendo quatro professores. As adolescentes eram assediadas por meio de mensagens, flertes, comentários e toques indesejados e inapropriados.Segundo o Ministério Público, o Estado teria se omitido ao deixar de adotar medidas efetivas para prevenir e reprimir tais condutas, bem como para reparar os danos causados às vítimas. Quando a ação foi ajuizada, em fevereiro de 2024, dos quatro profissionais, somente um tinha sido dispensado.A indenização por dano moral coletivo deverá ser depositada na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabira.Ainda cabe recurso da decisão.Procuramos o governo do Estado para um posicionamento e ainda aguardamos retorno.
