Imagem sacra será devolvida à Paróquia de Santa Luzia após 20 anos de disputa judicial
Após mais de 20 anos de disputa judicial, tribunal reconhece vínculo cultural da peça com a comunidade religiosa de Santa Luzia

Após mais de 20 anos do leilão e de disputa judicial, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, na última sexta-feira (04), a devolução de uma imagem sacra bicentenária de Santana Mestra à Paróquia de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A imagem de Santana Mestra representa a avó de Jesus ensinando Maria. As peças estavam sob a posse de colecionadores particulares.Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, quatro imagens religiosas coloniais foram levadas a leilão em 2003. Além da Santana Mestra, também foram a leilão São José, Nossa Senhora e São João Nepomuceno. Algumas foram vendidas, enquanto outras foram apreendidas. Os representantes legais da herança do colecionador que detinha a imagem de Santana Mestra alegaram que a imagem foi comprada no exterior e, por isso, não faria parte do patrimônio histórico de Minas Gerais.Em primeira instância, mesmo com o valor histórico reconhecido, a Justiça negou a devolução da imagem de Santana Mestra. O entendimento foi que a Capela de Santana, onde a imagem ficava, foi demolida há cerca de 75 anos, em 1950. Quanto às demais imagens, o juízo negou o reconhecimento de valor histórico e cultural, sob a justificativa de ausência de provas.O Ministério Público recorreu da decisão. O juiz convocado, relator do processo, decidiu pela devolução da imagem. Ele entendeu que o vínculo não era com o prédio, mas com a comunidade paroquial. Por isso, a peça deve voltar à Paróquia de Santa Luzia. A decisão da 6ª Câmara Cível do TJMG reverteu a sentença anterior. O processo foi movido pelo Ministério Público de Minas Gerais, que pediu o reconhecimento do valor cultural de quatro imagens coloniais: Santana Mestra, São José, Nossa Senhora e São João Nepomuceno. A decisão foi acompanhada por desembargadores.
