Fernando Schüler critica corporativismo do STF no caso Banco Master
Cientista político aponta contradições na saída de Dias Toffoli da relatoria e vê Supremo agindo politicamente para conter danos à imagem da corte
A recente troca de relatoria no inquérito que investiga supostas irregularidades no Banco Master, com a saída do ministro Dias Toffoli e a entrada de André Mendonça, levantou questionamentos sobre a postura do Supremo Tribunal Federal (STF). Em análise para a BandNews TV, o cientista político Fernando Schüler classificou a reação da corte como corporativista, comparando a postura dos ministros a uma "reunião de sindicato".
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O caso ganhou novos contornos após uma reunião entre o novo relator, André Mendonça, e a Polícia Federal, que prometeu entregar um relatório sobre as investigações logo após o Carnaval. No entanto, foi o teor de uma reunião interna dos ministros do STF, vazada para a imprensa, que gerou as críticas do analista.
"STF Futebol Clube" e a repercussão popular
Schüler destacou o tom informal e os argumentos políticos utilizados pelos magistrados para defender a permanência de Toffoli, que contrastam com a natureza jurídica que se espera da corte. O analista citou relatos de que a ministra Cármen Lúcia teria demonstrado preocupação com a popularidade do tribunal, mencionando que até "motoristas de táxi" estariam falando mal do STF.
Ainda mais contundente foi a crítica à suposta fala do ministro Flávio Dino, que teria afirmado que a suspeição de ministros só deveria ocorrer em casos de "estupro e pedofilia", e que, fora isso, ele seria "STF Futebol Clube".
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"O Supremo é um tribunal, não é um clube. E as hipóteses de suspeição obviamente não são apenas pedofilia e estupro", pontuou Schüler . "Parece uma reunião de sindicato, um pouco de defesa da corporação, com argumentos muito políticos e não jurídicos."
O paradoxo da saída de Toffoli
Para o cientista político, há uma contradição lógica na decisão de afastar Toffoli da relatoria. Segundo os relatos da reunião, os ministros teriam defendido que não havia nada de errado na conduta do colega e que o relatório que o implicava seria "lixo".
"A pergunta que fica para o país é: se não havia nenhum problema na conduta do ministro Toffoli, por que ele foi afastado? Se o tribunal só age por razões jurídicas, que razões poderiam haver?", questionou Schüler.
A análise sugere que a corte agiu movida pela pressão da opinião pública e pelo temor de que a manutenção de Toffoli gerasse mais desgaste. "A impressão que passa é que é melhor sacrificar um ministro 'frágil' na relatoria do que ter mais investigações, mais denúncias e abrir outros questionamentos sobre a ação do Supremo nos últimos anos", completou.
O feitiço contra o feiticeiro
Schüler também chamou a atenção para a ironia do método que expôs Toffoli. As mensagens que citam o ministro foram encontradas no celular de terceiros (no caso, do empresário Daniel Vorcaro), uma tática de investigação conhecida como fishing expedition (pescaria probatória), amplamente utilizada pelo próprio STF em inquéritos anteriores.
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"Quantas vezes ouvimos que o Supremo ordenou as chamadas fishing expeditions? Vai lá, pega o celular, vê as mensagens e vai puxando fios para outras investigações. Pois aconteceu exatamente isso agora: o feitiço virou contra o feiticeiro", analisou Schüler.
O cientista político finalizou alertando que o episódio adiciona "mais um degrau no mal-estar" entre o Supremo Tribunal Federal e a sociedade brasileira, reforçando a percepção de que a corte utiliza pesos e medidas diferentes quando seus próprios integrantes são os alvos.