Supremo vive dilema com perspectiva de empates em julgamento, aponta Orengo

Com a rejeição do nome de Jorge Messias na sabatina no Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal, que está com dez ministros, vive um dilema com perspectiva de empates em julgamento. O destaque é do colunista de política da BandNews FM, Rodrigo Orengo.

Orengo aponta que, em casos penais, um eventual empate no julgamento vai beneficiar o réu. Um exemplo é o recente julgamento do pastor Silas Malafaia, que terminou com o placar em 4 a 4 no caso em que ele foi acusado de desacato contra as Forças Armadas. Malafaia terminou liberado, devido ao empate.

Nos bastidores, a avaliação dos ministros é que, em empate, é preciso decidir. No entanto, não há perspectiva de data para uma nova indicação do presidente Lula para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.