Minas Gerais

Justiça decreta prisão preventiva de mulher que tentou sequestrar bebê em BH

Em audiência de custódia, magistrada acolheu parecer do Ministério Público e apontou gravidade e premeditação

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Justiça decreta prisão preventiva de mulher que tentou sequestrar bebê em BH

Reprodução/Band

A Justiça de Minas Gerais converteu em preventiva a prisão em flagrante de Eliane da Silva Soares, de 27 anos, suspeita de tentar sequestrar um recém-nascido na maternidade da Santa Casa de Belo Horizonte. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (17) durante audiência de custódia, após manifestação favorável do Ministério Público.

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Ao decretar a prisão preventiva, a magistrada destacou a gravidade da conduta, a premeditação da ação e a ousadia da investigada ao burlar o sistema de segurança do hospital. A decisão ressaltou que a manutenção da prisão é necessária para garantir a ordem pública e assegurar o regular andamento do processo, apontando que as circunstâncias específicas do crime justificam a medida extrema ainda que a investigada seja ré primária.

Fundamentação judicial e enquadramento no ECA

A conduta da suspeita foi enquadrada no artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dispositivo legal que tipifica o crime de subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda sob o fim de colocá-lo em lar substituto.

Conforme registrado na fundamentação judicial emitida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o histórico dos fatos evidencia planejamento prévio por parte da investigada. A decisão frisou que a suposta primariedade não se sobrepõe ao risco social e à periculosidade demonstrada na tentativa de remoção da recém-nascida do ambiente hospitalar.

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Ousadia e modo de atuação na maternidade

Os fatos que fundamentaram a prisão preventiva ocorreram na madrugada de domingo (15), no prédio da Santa Casa de Belo Horizonte, localizado na região centro-sul da capital mineira. De acordo com o documento judicial e o registro policial, a investigada deu entrada no hospital alegando estar grávida de 19 semanas e relatando fortes dores abdominais.

De posse de uma ficha de atendimento médico, ela dirigiu-se ao 11º andar do edifício, onde funciona a maternidade. Embora tenha sido inicialmente barrada por uma funcionária da unidade, a investigada aproveitou um momento posterior de ausência do controle de acesso para ingressar na ala restrita.

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  • Ingresso no Hospital: Alegou gravidez de 19 semanas e dores para obter ficha médica inicial.
  • Acesso Restrito: Burlou a triagem do 11º andar aproveitando ausência temporária na portaria.
  • Subtração do Leito: Entrou no quarto enquanto a mãe e a acompanhante dormiam e colocou o bebê numa sacola.
  • Interceptação: Ao notar a busca dos funcionários, entregou o bebê a uma enfermeira alegando tê-lo achado.

Descoberta, confissão e relato da mãe

A subtração ocorreu enquanto a mãe do bebê, uma jovem de 18 anos, e sua acompanhante dormiam no quarto. A mãe declarou à Polícia Militar que não percebeu o momento exato em que a filha foi retirada do berço. A suspeita colocou a recém-nascida no interior de uma sacola de roupas e tentou se deslocar pela unidade.

A movimentação estranha chamou a atenção de funcionárias do hospital, que iniciaram buscas imediatas pelos andares. Ao perceber que a equipe da maternidade procurava a criança, Eliane retirou o bebê da bolsa e o entregou a uma enfermeira, afirmando falsamente que havia encontrado o recém-nascido em outro pavimento do hospital.

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Em depoimento prestado aos policiais militares, Eliane confessou que havia mentido sobre a gestação de 19 semanas. A investigada relatou ter sofrido um aborto espontâneo cerca de dois meses antes e alegou que pretendia criar a menina como se fosse sua própria filha.

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