Médico preso por suspeita de abuso tem soltura determinada no Paraná
Justiça reconheceu prescrição em caso de 2011; defesa diz que prisão era injusta
A Justiça do Paraná determinou a soltura do médico ginecologista e obstetra Felipe Lucas, de 81 anos. Ele havia sido preso preventivamente em Curitiba, nesta quarta-feira (6), em uma investigação sobre uma suspeita de abuso durante atendimento médico realizado em 2011, em Teixeira Soares, na região central do Paraná.
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A decisão foi assinada nesta quarta-feira (7). O juiz reconheceu a prescrição do caso investigado nesses autos, ou seja, entendeu que o Estado já não pode mais aplicar punição em relação ao fato apurado no processo.
Com isso, a prisão preventiva foi revogada, e a Justiça determinou a expedição imediata do alvará de soltura, caso o médico não esteja preso por outro motivo.
Defesa diz que prisão era injusta
Em nota, a defesa do médico afirmou que o Poder Judiciário determinou a soltura imediata de Felipe Lucas.
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Segundo os advogados, o médico foi preso por uma acusação relacionada ao exercício da profissão, durante um atendimento obstétrico realizado em 2011.
“Desde o início, a defesa sustentou que a prisão era injusta e desnecessária, tanto pelo fato do médico estar realizando a rotina de um parto, quanto porque os fatos investigados ocorreram há 15 anos”, diz a nota.
A defesa também afirmou que seguirá acompanhando o caso e adotará medidas para preservar a honra, a dignidade e as garantias constitucionais do médico.
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Justiça reconhece prescrição
Na decisão, o juiz afirma que a prisão preventiva havia sido decretada com base principal em um fato supostamente ocorrido em 21 de outubro de 2011.
O magistrado considerou a idade do investigado, que tem mais de 70 anos, e aplicou a redução do prazo de prescrição prevista no Código Penal.
Com isso, reconheceu a extinção da punibilidade em relação ao fato investigado em Teixeira Soares e revogou a prisão preventiva.
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Caso recente será enviado a outra comarca
A decisão também cita a existência de um boletim de ocorrência recente, registrado em Irati, envolvendo suposta conduta semelhante atribuída ao médico em fevereiro de 2026.
O juiz entendeu que esse fato é distinto e teria ocorrido em outra comarca. Por isso, determinou o envio urgente de cópia dos autos à Justiça de Irati, para análise e eventuais providências.
A decisão afirma que caberá ao juízo competente avaliar se há necessidade de uma nova medida cautelar em relação ao caso mais recente.
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Médico havia sido preso em Curitiba
Felipe Lucas havia sido preso preventivamente em Curitiba após investigação da Polícia Civil do Paraná. Segundo a apuração informada anteriormente pela polícia, a denúncia envolvia uma paciente que relatou ter sido abusada durante exame realizado enquanto estava em trabalho de parto.
Na ocasião, a defesa já afirmava considerar a prisão ilegal e dizia que a acusação era falsa e relacionada a um fato prescrito.
A reportagem mantém o espaço aberto para novas manifestações das partes envolvidas.