Bebês já saem de maternidades do Paraná com certidão e CPF
Cartórios em maternidades ajudam a reduzir sub-registro para 0,12% e garantem certidão gratuita ainda no hospital
O Paraná é o estado com menor taxa de sub-registro de nascimento do Brasil, com apenas 0,12% dos bebês sem certidão, resultado de ações como a instalação de cartórios dentro de maternidades, que já garantiram à recém-nascida Cecília nome, registro e CPF ainda na terça-feira do parto.
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A pequena Cecília nasceu nesta semana e teve toda a documentação emitida dentro da própria maternidade. Em poucos minutos, a família saiu do hospital com a certidão de nascimento em mãos e o número de CPF da bebê já gerado, sem necessidade de procurar outro serviço após a alta.
Cartórios dentro das maternidades
Para facilitar a vida dos pais, cartórios de registro civil passaram a funcionar também dentro das maternidades. Com o atendimento no mesmo local do nascimento, os responsáveis não precisam se deslocar a outro endereço para garantir o primeiro documento da criança.
Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Paraná (Arpen-PR), essa medida contribui para que o estado registre o menor índice de sub-registro do país. Apenas 0,12% dos bebês que nascem em território paranaense ainda não têm certidão de nascimento emitida.
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Além de assegurar o direito à identidade, a certidão de nascimento abre portas para serviços básicos, como atendimento no sistema de saúde e matrícula na rede de ensino. Especialistas lembram que o documento é a base para todos os demais registros da vida civil do cidadão.
Registro é gratuito e pode ser feito depois
Se, por algum motivo, a família não conseguir fazer o registro da criança ainda na maternidade, a orientação é que os pais procurem um cartório de registro civil levando o documento fornecido pelo hospital que comprove o nascimento.
No cartório, o registro é feito e a certidão de nascimento é emitida gratuitamente. A Arpen-PR reforça que o primeiro registro não tem custo e deve ser solicitado o quanto antes, ainda nos primeiros dias de vida do bebê, para evitar qualquer tipo de dificuldade futura.
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Direito garantido desde os primeiros dias
Com a documentação em dia, a família de Cecília já pode providenciar a inclusão da bebê em planos de saúde, programas sociais e na carteira de vacinação, além de planejar a futura matrícula na creche ou na escola.
Para os pais, o fato de sair da maternidade com tudo resolvido representa tranquilidade. Com o registro, a certidão e o CPF em mãos, agora eles podem apenas aproveitar a chegada da nova integrante da família e se dedicar aos primeiros dias de vida da filha.