Urbs nega duplicidade de linhas e custos na licitação de ônibus em Curitiba

A Urbanização de Curitiba (Urbs) negou nesta quarta-feira (21) que a nova licitação do transporte coletivo da capital provoque duplicidade de linhas e custos com o sistema metropolitano. A declaração foi feita pelo presidente da empresa, Ogeny Pedro Maia Neto, após a apresentação de uma defesa técnica e jurídica ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Apesar dos argumentos apresentados, a suspensão integral da concorrência foi mantida.

Em entrevista coletiva, Ogeny afirmou que o edital foi elaborado para preservar o modelo atual de integração entre Curitiba e a Região Metropolitana, com linhas compartilhadas pelos sistemas municipal e estadual.

"Não há sobreposição de linhas, não há sobreposição e duplicidade de recursos, uma vez que elas são compartilhadas", declarou.

A licitação foi suspensa na segunda-feira (19), por decisão cautelar do conselheiro Fabio de Souza Camargo, que apontou possíveis incompatibilidades entre os projetos de concessão dos ônibus municipais e metropolitanos.

A medida atinge os cinco lotes da concorrência: BRT1, BRT2, Norte, Oeste e Sul. O leilão estava previsto para 26 de novembro.

Urbs defende manutenção de linhas compartilhadas

Um dos principais questionamentos do Tribunal de Contas envolve a possibilidade de sobreposição de serviços entre a futura concessão municipal e a licitação metropolitana, conduzida pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep).

A representação analisada pelo TCE cita quatro linhas integradas:

• 206: Barreirinha/São José
• 304: Pinhais/Campo Comprido
• 607: Colombo/CIC
• 702: Caiuá/Cachoeira

Segundo o presidente da Urbs, essas linhas já funcionam de maneira compartilhada, com participação dos sistemas municipal e metropolitano.

Ogeny argumenta que separar os serviços poderia obrigar passageiros a utilizar linhas diferentes e pagar mais de uma passagem para realizar deslocamentos entre Curitiba e os municípios vizinhos.

O Tribunal também apontou o risco de duplicidade de despesas com manutenção e operação de terminais e estações-tubo utilizados pelos dois sistemas.

As possíveis irregularidades ainda dependem de análise técnica e não foram consideradas definitivamente comprovadas pelo TCE.

Urbs descarta separação de tarifas entre Curitiba e Região Metropolitana

Durante a coletiva, Ogeny também defendeu a manutenção da integração tarifária.

"Nunca a gestão trabalhou para que o usuário tivesse essa separação de tarifas. A gestão sempre trabalhou para a integração metropolitana", afirmou.

Segundo ele, o modelo atual permite que passageiros utilizem linhas integradas entre Curitiba e a Região Metropolitana pagando uma única tarifa.

O presidente explicou que a operação compartilhada está prevista em convênio com o Governo do Estado, válido até março de 2027, com possibilidade de prorrogação.

Suspensão da licitação continua valendo

Apesar de contestar os apontamentos do Tribunal de Contas, a Urbs confirmou que vai cumprir a decisão cautelar.

"A defesa foi feita, a decisão cautelar foi mantida. Os efeitos da decisão cautelar foram mantidos e nós entendemos que assim vamos cumprir", disse Ogeny.

A empresa informou que acompanhará os próximos desdobramentos do processo e aguarda a avaliação do Tribunal Pleno do TCE-PR.

O cronograma original prevê a entrega das propostas em 17 de novembro e a realização do leilão em 26 de novembro.

Segundo Ogeny, essas datas permanecem inicialmente previstas, mas dependem das próximas decisões do Tribunal e de eventuais medidas judiciais.

Enquanto a suspensão estiver em vigor, nenhuma etapa da licitação poderá avançar.

A licitação do transporte metropolitano, sob responsabilidade da Amep, também permanece suspensa, em procedimento distinto.

Ainda não há uma data definida para a retomada da concorrência municipal.