Gata Safira: quatro adolescentes identificados no caso de maus tratos
A gata foi arremessada ao rio Paraitinga e o vídeo do caso foi postado nas redes sociais
A Polícia de São Luiz do Paraitinga informou que quatro adolescentes foram identificados durante a investigação sobre o crime de maus-tratos a animal, quando um dos jovens arremessou a gata Safira ao rio Paraitinga.
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Segundo informações do delegado do caso, Felipe Bona, os adolescentes jogaram a gata no rio por um desafio. Um deles cometeu o delito, outro fez a gravação do vídeo, e outros dois instigaram o ato.
Durante a investigação, que respeitou os direitos dos menores, foi comprovada a autoria e participação dos envolvidos através de vídeos, testemunhas, apreensão de aparelho celular e laudo veterinário.
Os adolescentes, que não possuem antecedentes de infrações, foram encaminhados à Vara da Infância e Juventude competente para eventual aplicação de medida socioeducativa, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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O caso
Um adolescente arremessou uma gata ao rio Paraitinga nesta quarta-feira (25) em São Luiz do Paraitinga. O caso, que aconteceu na Rua da Música, foi filmado e o vídeo foi postado nas redes sociais.
Depois de encontrar o caminho de volta pra casa sozinha, ela foi atendida em Taubaté e passou por avaliação clínica e ortopédica, com exame de sangue, ultrassom e raio-X.
De acordo com uma das veterinárias, a gata sofreu uma pequena torção na pata direita e passou a noite em observação. Ela deve receber alta ainda nesta quinta-feira (26).
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Leia a nota da Delegacia de Polícia de São Luiz do Paraitinga.
A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por intermédio da Delegacia de Polícia do Município de São Luiz do Paraitinga, comunica que foi concluída, de maneira célere, técnica e responsável, a investigação instaurada para apuração de ato infracional análogo ao crime de maus-tratos a animal, tipificado no artigo 32, § 1º-A, da Lei nº 9.605/1998, fato que gerou ampla repercussão social no município e em diversos meios de comunicação. No curso das diligências investigativas, conduzidas com absoluto respeito às garantias constitucionais e legais asseguradas às crianças e aos adolescentes, restaram plenamente esclarecidas a autoria, a participação dos demais envolvidos e a materialidade delitiva, a partir da análise de registros audiovisuais, oitivas de testemunhas e envolvidos, apreensão de objeto de interesse pericial [celular que registrou a pratica do ato infracional] e juntada de laudo veterinário. Encerrada a fase de polícia judiciária, os autos foram regularmente encaminhados à Vara da Infância e Juventude competente, a quem compete, com exclusividade, a apreciação dos fatos e a eventual aplicação de medidas socioeducativas proporcionais à gravidade da conduta, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Cumpre destacar que os adolescentes envolvidos não possuem registros anteriores de atos infracionais, circunstância devidamente considerada no contexto da apuração, reforçando que o escopo primordial da intervenção estatal não é punitivo, mas eminentemente educativo e reorientador, buscando-se a responsabilização consciente e a prevenção de novas condutas semelhantes, em consonância com os princípios da proteção integral e da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. A Polícia Civil do Estado de São Paulo reafirma, por fim, seu compromisso institucional com a pronta resposta às demandas da sociedade, a tutela do meio ambiente e da causa animal, bem como com a efetivação de investigações técnicas, imparciais e céleres, sempre em estrita observância à legislação vigente e aos direitos fundamentais.