Nove detentos viram réus por mortes em rebelião na Penitenciária de Potim

A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra nove acusados de participação na rebelião registrada na Penitenciária II de Potim, ocorrida em junho deste ano. Com a decisão, os investigados passam à condição de réus e responderão por uma série de crimes relacionados ao motim, que terminou com dois detentos mortos, quatro feridos e visitantes feitos reféns.

Na decisão, assinada pela juíza Rita de Cássia da Silva Junqueira Magalhães, da 1ª Vara de Aparecida, os acusados responderão, em tese, pelos crimes de motim de presos, cárcere privado, dois homicídios triplamente qualificados e quatro tentativas de homicídio triplamente qualificadas.

Além das mortes, o processo aponta que 14 mulheres e uma criança foram mantidas em cárcere privado durante a rebelião, quando familiares realizavam visitas na unidade prisional.

Na mesma decisão, a magistrada determinou a citação dos nove réus para apresentação de defesa no prazo de dez dias. Também autorizou que os interrogatórios sejam realizados por videoconferência, em razão de todos estarem presos em diferentes unidades do sistema penitenciário paulista.

A Justiça ainda determinou a produção de novas provas para instrução do processo, incluindo os laudos necroscópicos das vítimas, exames de lesão corporal dos sobreviventes, o laudo pericial do local da rebelião e dos objetos apreendidos, além das imagens registradas por câmeras corporais (bodycams) e pelo circuito de segurança da penitenciária.

Outro ponto determinado pela juíza é o envio de informações da direção da Penitenciária II de Potim sobre a possível atuação de uma organização criminosa mencionada durante as investigações. Conforme consta no processo, uma inscrição com a palavra "Cangaço" teria sido feita com sangue em um muro da unidade durante a rebelião, fato que também será apurado ao longo da ação penal.

Com o recebimento da denúncia, o processo entra na fase de instrução criminal, quando serão produzidas provas e ouvidas testemunhas antes do julgamento dos acusados.

Relembre o caso

Uma rebelião na Penitenciária I de Potim aconteceu entre a manhã de sábado (20/06) e a madrugada de domingo (21/06). O motim terminou por volta das 6h, após negociação conduzida pela Polícia Penal e pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar. Durante o motim, dois detentos morreram, outros quatro ficaram feridos e cerca de 14 visitantes, incluindo uma criança, foram mantidos sob ameaça dentro da unidade.

De acordo com as investigações, a confusão teve início durante o horário de visitas, após a proibição da entrada de duas visitantes. A medida provocou uma reação de detentos do Pavilhão 5, que iniciaram o motim e impediram a atuação imediata das equipes de segurança.

Durante a rebelião, os visitantes que estavam no local foram mantidos sob o controle dos presos até o dia seguinte enquanto as negociações aconteciam.

Segundo o boletim de ocorrência, ao longo da rebelião foram registrados episódios de extrema violência entre os próprios detentos. Dois presos foram mortos e outros quatro sofreram ferimentos graves. As investigações apontam que as agressões ocorreram em meio a conflitos internos entre integrantes da população carcerária.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que a ocorrência foi encerrada sem ferimentos entre os visitantes. Todos os reféns foram liberados em segurança e receberam apoio da pasta. A secretaria também destacou que os dois presos responsáveis pela ação se entregaram após as negociações.

Após o controle da situação, os detentos envolvidos foram transferidos para outras unidades prisionais e responderão judicialmente pelos atos praticados. A Polícia Civil apura os crimes de homicídio, tentativa de homicídio, sequestro, cárcere privado e participação em motim.

A SAP informou ainda que a penitenciária passou por uma revista geral realizada pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR), com apoio da Polícia Militar na área externa da unidade, para garantir a segurança e restabelecer a normalidade no presídio