A Palestina reconhecida não existe mais como país viável

Um arquipélago formado por ilhas que não se interligam, cercadas por 849 postos de controle e 220 colônias com 700 mil israelenses. Esta é a Palestina reconhecida por 150 países. Ela só existe, hoje, como um conceito diplomático, não uma realidade.

Três milhões de palestinos vivem ilhados no território fragmentado a que chamam de Palestina, na realidade mais conhecido por Cisjordânia, para os israelenses Judeia e Samaria, os seus nomes bíblicos.

O reconhecimento vale para o direito dos palestinos a um estado para o qual há três dos quatro itens abrangidos pela Convenção de Montevidéu, de 1933: uma população permanente, relações com outras nações e um governo, embora sem jurisdição em Gaza e sem controle de suas fronteiras. O que está faltando: um território contínuo, definido, e uma cadeira permanente na ONU, onde tem o status de observador.

O pesquisador de Oriente Médio do Royal United Services Institute (Rusi), de Londres, Burcu Ozcelik, observa ao jornal The Gardian que a Palestina só se tornará membro total da ONU com a aprovação de todo o Conselho de Segurança — e, aqui, os Estados Unidos são o problema mantendo seu imutável veto. Ele acrescenta: “Há uma discrepância entre a retórica do reconhecimento e a realidade no terreno”.

As fronteiras da Cisjordânia e Gaza foram marcadas como linhas de armistício, em 1949. À Jordânia coube a margem ocidental do rio Jordão, que anexou, e ao Egito, o controle da Faixa de Gaza. Com a Guerra dos Seis Dias, em 1967, Israel as anulou, e ocupou ainda as colinas sírias do Golã.

Os acordos de Oslo, na década de 1990, criaram uma autoridade autônoma árabe, a Autoridade Palestina (AP), e quatro áreas distintas: Área A, em que a AP teria controle civil e da segurança; Área B, em que a AP ficaria com a administração civil, mas a segurança seria de Israel; Área C, destinada à colonização israelense; e Área D, que se referia a Gaza, mas que foi entregue a AP, em 2005, expulsa pelo Hamas em 2006, vitorioso em eleições legislativas.

Nesta segunda-feira, a França, Bélgica e Malta se juntarão aos 250 países que reconhecem, politicamente, a Palestina. Israel ameaça reagir anexando mais partes da Cisjordânia. O premiê Benjamin Netanyahu, que aumentou a ofensiva final à Cidade de Gaza, na guerra iniciada há dois anos, disse que a Palestina não vai existir. Na verdade, ele acabou com o espaço do país que deveria ser compartilhado com os palestinos, por determinação da Partilha da Palestina, aprovada pela Resolução 141 da ONU, em 1947, mas que não foi aceita por nenhum país árabe.

Em negociações que quase foram concluídas, entre israelenses e palestinos, as colônias na Cisjordânia seriam mantidas, em troca de outros territórios, e algumas desfeitas, com compensações aos colonos que as levantaram. Mas o governo atual de Israel não resistiria ao negociar territórios por paz, nem está em sua agenda. Os partidos religiosos, poderosos na coligação governamental, o abandonariam, deixando-o cair. Isso porque os colonos são judeus ortodoxos que acreditam que as terras lhes foram dadas por Deus.

Para se ter uma ideia do impacto do desmonte de uma colônia, uma única entre 220, com mais 22 aprovadas para construção, lembro de Yamit, “a nascida do mar”, ao norte do deserto do Sinai, que Israel devolveu ao Egito depois dos acordos de Camp David, de 1978, cuja paz resiste ainda hoje. Foi preciso nomear um herói de guerra, o general Ariel Sharon, que foi primeiro-ministro israelense, para retirar os colonos. Soldadas cuidaram das colonas, arrastando-as. Em vez de tiros, a batalha foi corpo a corpo e de espuma, disparada por canhões sobre os resistentes. Durou um dia inteiro. Depois, os tanques passaram sobre os telhados das casas, porque o presidente egípcio Anuar Sadat não as queria, ficando só com o deserto.