Alcolumbre pressiona, e governo põe Cade, ANA e CVM na negociação por Messias

O Palácio do Planalto passou a admitir, nos bastidores, que cargos estratégicos em órgãos reguladores podem entrar na mesa de negociações com o senador Davi Alcolumbre (União-AP) para tentar viabilizar a aprovação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do atual advogado-geral da União enfrenta forte resistência na Casa Alta, que Alcolumbre preside e controla com mão firme.

Entre os postos considerados como “moeda de troca” por integrantes do Planalto e parlamentares envolvidos nas conversas estão a presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) - ocupada interinamente desde julho - e a chefia Agência Nacional de Águas (ANA), cujo mandato se encerra em 15 de janeiro. São posições de alta relevância regulatória e alvo de grande interesse político no Congresso.

Na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o cenário é ainda mais sensível: além da vaga de presidente, há uma diretoria aberta desde dezembro do ano passado e outra que ficará desocupada no fim deste ano.

O Ministério da Fazenda atua para tentar blindar o Cade, a CVM e o Banco Central das negociações políticas. A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, insiste em manter o critério técnico para as nomeações e teme que o uso de cargos regulatórios como moeda de troca comprometa o discurso de autonomia institucional da área econômica. Além dos postos na CVM, duas diretorias do Banco Central também aguardam indicação —e a Fazenda tenta impedir que entrem no pacote de barganha.

A resistência a Messias é considerada a mais dura enfrentada por Lula desde o início do governo em indicações ao Judiciário. Alcolumbre, que controla a pauta e o ritmo das sabatinas, tem demonstrado desconforto com o perfil político atribuído ao advogado-geral da União e com o que considera falta de diálogo prévio do Planalto. O presidente do Senado defendia publicamente a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Para tentar conter o desgaste, Lula deve se encontrar pessoalmente com Alcolumbre nos próximos dias, numa tentativa de desarmar a crise e evitar uma derrota considerada traumática. A movimentação sinaliza que o impasse entrou na fase decisiva.

Nos bastidores, auxiliares do presidente avaliam alternativas para atender parte das demandas de Alcolumbre sem entregar completamente o comando das agências reguladoras à negociação política. Um líder governista resume o dilema: “Se o governo não ceder nada, não aprova Messias. Mas se ceder demais, perde o discurso da técnica”.