Resumo
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) revogou a prisão do deputado estadual Rodrigo Bacellar, suspeito de vazar informações sigilosas de operações policiais para beneficiar a si próprio e outros políticos, como o deputado TH Joias, envolvido com o crime organizado.
A votação, realizada com discussões e bate-boca entre os parlamentares, teve 42 votos a favor e 21 contra a revogação, superando o mínimo necessário de 36 votos para libertar Bacellar, presidente da Alerj.
A Alerj vai notificar o Supremo Tribunal Federal sobre a decisão, e o processo voltará ao STF, que pode decidir por medidas restritivas contra Bacellar
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) revogou a prisão do deputado estadual Rodrigo Bacellar, suspeito de vazar informações sigilosas de operações policiais para beneficiar a si e a outros políticos, como o deputado TH Joias, envolvido com o crime organizado.
Em votação realizada nesta segunda-feira (8), 42 deputados votaram a favor da revogação da prisão e 21 votaram contra a prisão do presidente da Alerj - eram necessários 36 votos.
A votação foi marcada por discussões entre os parlamentares. Antes do procedimento, foi estabelecido que três deputados de direita e três de esquerda falariam suas opiniões. No momento do voto, seria uma resposta rápida. O uso continuado da palavra na votação gerou discordâncias e bate-boca entre os deputados estaduais.
Próximos Passos
Com a revogação, a Alerj deverá notificar o Supremo Tribunal Federal que havia determinado a prisão de Bacelar.
O Ministro Alexandre de Moraes pode impor medidas cautelares (restrições), entre elas o afastamento definitivo de Rodrigo Bacelar da presidência da Alerj, uso de tornozeleira eletrônica e apreensão de passaporte, por exemplo.
Prisão
Bacellar foi preso na manhã de quarta-feira (3) pela Polícia Federal, alvo da Operação Unha e Carne. Segundo a PF, Bacellar é suspeito de ter vazado informações da Operação Zargun, em que o então deputado estadual TH Joias foi preso acusado de ligação criminosa com a facção Comando Vermelho (CV).
A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ADPF das Favelas.
De acordo com Moraes, a PF argumentou que Bacellar "orientou o investigado na remoção de objetos da sua residência, a indicar um envolvimento direto "no encobrimento do investigado à atuação dos órgãos de persecução penal".
Em depoimento à Polícia Federal(PF), o presidente da Alerj negou ser amigo do ex-deputado estadual TH Joias, mas admitiu ter falado com ele na véspera da operação para prender o então deputado.
"[Ele] pede para falar comigo sozinho, no canto: 'Tá sabendo de alguma operação amanhã para mim?'. Eu disse: 'Não estou sabendo nada. Está uma fofocaiada na Casa já faz três dias de que vai ter algum problema nessa semana para deputado, onde a fumaça for'. Aí, ele fala: 'Não, beleza, eu não sei o que eu faço, se vou embora'. 'Aí é com você. Eu, se estivesse no seu lugar, só me preocuparia com a tua filha pequena. Agora você tem que saber o que você faz ou deixa de fazer'", contou o presidente da Alerj à PF.
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