Alunos começam 2026 sem livros em braile; MEC reage

Os brasileiros passaram a perguntar no Google se é verdade que alunos começaram o ano letivo sem livros em braile. A dúvida, que ganhou força entre as buscas acompanhadas de “é verdade?”, reflete um tema que saiu dos bastidores da política educacional e entrou na rotina de famílias, professores e estudantes.

É verdade que alunos começaram o ano sem livros em braile?

Sim, é verdade. O ano letivo começou sem cronograma oficial e sem confirmação prévia de orçamento para a produção e distribuição dos livros em braile pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), criado há 40 anos. A situação foi denunciada pela Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef) e confirmada pelo Instituto Benjamin Constant (IBC), órgão federal vinculado ao próprio Ministério da Educação (MEC) e referência nacional no ensino de pessoas com deficiência visual.

O diretor-geral do IBC, Mauro Conceição, afirmou que 2026 poderia se tornar um ano de “braile zero” nas escolas, alertando para prejuízos cognitivos graves, sobretudo no processo de alfabetização. Especialistas reforçam que livros digitais são complementares, mas não substituem o aprendizado da leitura e da escrita pelo tato — direito garantido pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

MEC anuncia distribuição a partir de março

Após a repercussão, o Ministério da Educação informou que começará a distribuir 22,3 mil livros em braile a partir de março. O investimento anunciado é de R$ 27 milhões.

Segundo a pasta, os contratos para produção e entrega dos livros destinados aos anos iniciais e finais do ensino fundamental já estão em vigor. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o processo de credenciamento ainda está em andamento e deve avançar no primeiro semestre, ampliando o atendimento.

Dados preliminares do Censo Escolar de 2025 apontam que há 3.116 estudantes cegos no ensino fundamental e 379 na EJA nas redes que aderiram ao PNLD. O MEC afirma que o programa tem potencial para atender até 4.591 alunos nessas etapas. Considerando todas as matrículas da rede pública, independentemente de adesão ao programa, o ministério registra 6.996 estudantes cegos e surdocegos no país.

O que aconteceu?

A denúncia foi feita pela Abridef (Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva) e confirmada pelo Instituto Benjamin Constant (IBC), a maior referência em deficiência visual no país. O diretor-geral do IBC, Mauro Conceição, chegou a classificar 2026 como um ano de “Braille zero” nas escolas, alertando que a falta desse material tátil causa prejuízos cognitivos irreversíveis, especialmente na alfabetização.

Embora existam livros digitais, especialistas reforçam que eles são apenas complementares e não substituem o aprendizado da escrita e leitura pelo tato. É um direito garantido pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que exige acessibilidade em todos os níveis de ensino.

O impasse dos números

A dimensão do problema, no entanto, é alvo de divergência.

A Abridef estima que cerca de 45 mil alunos cegos ou com baixa visão, na faixa etária de 5 a 14 anos, poderiam ser impactados. O cálculo, segundo a associação, tem como base dados do IBGE e dialoga com levantamentos da área da saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A diferença entre os números altera a percepção da escala do impacto. Enquanto o MEC trabalha com dados do Censo Escolar — informados anualmente pelas próprias redes de ensino — representantes do setor afirmam que há subnotificação e discrepâncias que ainda não foram esclarecidas.

Histórico de investimentos

O MEC também divulgou o histórico recente de aquisições pelo PNLD. Em 2023, foram distribuídos 16.566 livros em braile, com investimento de R$ 24,2 milhões. Em 2024, foram adquiridos 7.713 exemplares, ao custo de R$ 20,9 milhões. Já em 2025, foram distribuídos 10.689 livros, com aporte de R$ 14,3 milhões.

A pasta afirma que a produção de livros em braile exige planejamento antecipado, envolvendo transcrição, impressão especializada e logística nacional. O programa também contempla materiais em fonte ampliada para estudantes com baixa visão, distribuídos conforme demanda das escolas.

Sem os livros físicos no início do ano, estudantes cegos dependem de alternativas improvisadas, adaptações emergenciais e apoio individualizado — o que amplia desigualdades no ensino público.

Em janeiro de 2026, o sistema braile foi reconhecido pela Unesco como patrimônio cultural. No mesmo ano, alunos brasileiros começaram o calendário escolar sem o material que garante, na prática, o acesso pleno ao conteúdo.