Anvisa cria regra exclusiva para ampliar oferta de fitoterápicos no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma regulamentação exclusiva para medicamentos fitoterápicos, com o objetivo de ampliar a oferta desses produtos no mercado brasileiro. Até então, não existia uma norma específica para essa categoria, que agora passa a ter regras próprias que consideram desde o conhecimento do uso tradicional até estudos científicos mais robustos para ajustar as exigências sobre riscos.

Os fitoterápicos são medicamentos obtidos exclusivamente de matérias-primas ativas vegetais, como folhas, raízes e flores. Atualmente, esse segmento representa uma parcela reduzida do setor farmacêutico nacional: são apenas 3% dos 11.889 medicamentos válidos registrados no país.

Com a nova diretriz, a expectativa é que o processo de registro ganhe agilidade, facilitando o acesso da população a tratamentos naturais que já fazem parte da rotina de muitas famílias para combater dores articulares, sintomas da menopausa e processos inflamatórios.

Pesquisa acadêmica e os limites da fitoterapia

O desenvolvimento desses medicamentos conta com o suporte de centros de excelência, como a Faculdade de Medicina da USP, que mantém laboratórios especializados em plantas medicinais e nutrição. Nestes locais, são cultivadas as espécies que servem de base para as fórmulas farmacêuticas desenvolvidas por pesquisadores.

Apesar do incentivo à produção, especialistas reforçam a necessidade de cautela. Segundo a análise da farmacêutica e pesquisadora da USP, Ana Flávia, o uso de fitoterápicos não deve ser feito de forma indiscriminada. A orientação é que esses medicamentos sejam aplicados preferencialmente no tratamento de doenças de menor gravidade.

Ana Flávia faz um alerta rigoroso sobre os limites da eficácia desses produtos: medicamentos à base de plantas não devem ser utilizados como substitutos de tratamentos convencionais em casos de doenças complexas, como câncer ou Alzheimer. A automedicação com fitoterápicos nessas situações pode comprometer o controle das enfermidades e oferecer riscos à saúde do paciente.