Após vitória de Seguro, entenda o semipresidencialismo em Portugal

António José Seguro foi eleito o novo presidente de Portugal neste fim de semana. O político da esquerda moderada venceu o segundo turno com 66,8% dos votos, derrotando André Ventura, da ultradireita. Mas para entender o que essa vitória significa na prática, é preciso compreender o sistema político do país.

Portugal adota um regime semipresidencialista, de matriz parlamentar. Isso significa que, embora o presidente seja eleito por voto direto, quem governa no dia a dia é o primeiro-ministro, que depende do apoio do Parlamento.

Mesmo assim, o presidente tem papel fundamental: pode vetar leis, dar posse ao primeiro-ministro e, em situações extremas, dissolver o Parlamento e convocar novas eleições. É o mesmo regime aqui da França. Mesmo com ampla maioria, Seguro assume Portugal em um momento de polarização política, com um governo minoritário de centro-direita em funcionamento — e pode ser decisivo para a estabilidade institucional do país.

O atual parlamento é de centro direita. Hoje o premiê é Luiz Montenegro com quem o novo presidente deve ter uma boa convivência. Já que teve o apoio da centro direita para se eleger.

António José Seguro, ex-secretário-geral do Partido Socialista, teve 66,8% dos votos, contra 33,18% do adversário André Ventura, líder do partido Chega. Foi uma vitória confortável — e histórica. Esta foi a primeira vez que a ultradireita chegou ao segundo turno de uma eleição presidencial em Portugal, o que por si só já marcou o pleito.

Ao mesmo tempo, o resultado mostrou um forte limite eleitoral para esse campo político. Esta eleição presidencial em Portugal foi a primeira em cerca de 40 anos que foi para o segundo turno, porque nenhum candidato conseguiu mais de 50% dos votos no primeiro turno.

Na campanha, António José Seguro adotou um discurso de moderação, defesa da democracia e responsabilidade cívica, apresentando-se como uma figura de equilíbrio capaz de dialogar com diferentes campos políticos e garantir a estabilidade institucional num momento de polarização, sem propostas radicais ou de ruptura. Já André Ventura, líder do Chega, concentrou sua campanha num forte discurso anti-imigração, de confronto com o sistema político tradicional e de crítica às instituições.

Durante a campanha, André Ventura apostou num discurso duro, com forte retórica anti-imigração, crítica às instituições e ataque ao que chama de “sistema político”. Mesmo assim, não conseguiu ampliar sua base além do eleitorado já fiel à ultradireita.

O papel decisivo do Centro

Já António José Seguro adotou um tom conciliador e moderado, falando diretamente ao eleitorado de centro. E foi justamente aí que está a explicação para a vitória socialista. Enfim, os centristas e a direita moderada se uniram para barrar a ultradireita. Lideranças do Partido Social Democrata, de centro-direita, declararam voto em Seguro no segundo turno ou optaram pelo voto em branco como forma de rejeição a Ventura. Prefeitos de Lisboa e do Porto, ambos do PSD, e até um ex-presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, apoiaram publicamente o socialista. Esse movimento foi decisivo e transformou a eleição numa grande derrota política da ultradireita, apesar de sua presença inédita no segundo turno.

Voto brasileiro e clima adverso

Entre os eleitores brasileiros em Portugal, a tendência seguiu o mesmo padrão: a maioria votou em António José Seguro, acompanhando o voto do centro e da esquerda, segundo relatos e análises do próprio processo eleitoral. Havia um grande receio de que a participação nas urnas seria baixa já que Portugal está debaixo d’água, pelo menos 15 pessoas morreram por causa das tempestades das últimas semanas. Mas cerca de 50 por cento dos eleitores foram votar. Por lá o voto não é obrigatório.